Entrevista com o Promotor de Justiça Edílson Queiroz Martins
O Promotor de Justiça Edílson Queiroz Martins é titular da 77ª Promotoria de Justiça de Patrimônio Público. Ele fala sobre sua carreira no Direito desde os tempos em que residia no Rio de Janeiro, o longo período de atuação nas Comarcas do interior do Amazonas e os atuais trabalhos de defesa do erário público e da moralidade administrativa desenvolvidos na 77ª PRODEPP. Edilson Queiroz também foi Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
AIDC: Como foi o início da sua profissão na área do Direito??
Me formei como Bacharel em Direito em 1988, em plena promulgação da Constituição Federal, na Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro. Fui advogado militante nos municípios da baixada fluminense: Caxias, Nova Iguaçú e Nilópolis, onde adquiri experiência no ofício do Direito. Nessa militância aprendi que o Direito é uma coisa e a Justiça é outra.
AIDC: Há quanto tempo atua como Promotor de Justiça no Ministério Público amazonense? Fale sobre essa trajetória.
Ingresssei no Ministério Público do Amazonas em 18 de julho de 1990, minha primeira Comarca foi Santa Isabel do Rio Negro, onde exerci as funções de Promotor de Justiça por quatro meses, sendo logo removido para a Comarca Maués, no médio Amazonas. Em Maués fiquei residindo e atuando no município até outubro de 1996, sendo posteriormente promovido para Capital por antiguidade, para a 57ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos dos Cidadãos, onde permaneci como titular até dezembro de 2010. Nesse período, no entanto, de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2005, fui Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), e de outubro de 2008 a outubro de 2010 exerci o honroso cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. Por fim, de janeiro de 2011 até o momento sou titular da 77ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público.
AIDC: Ser um Promotor de Justiça sempre foi sua meta ou pensou em exercer outra atividade profissional?
Ser operador do Direito sempre foi meu objetivo e minha aptidão natural. Na verdade me preparei para ser advogado, pensava em atuar na advocacia privada, no entanto, a vida me trouxe para o Direito Público, com efeito, para o Ministério Público do Amazonas onde tive a oportunidade de voltar para casa e me realizar como pessoa e profissional do labor jurídico.
AIDC: Fale sobre a sua atual Promotoria. Quais os casos mais frequentes e como deve agir hoje um promotor da área de Patrimônio Público?
As Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, as PRODEPPs, com são conhecidas, são órgãos recém criados e instalados com menos de cinco anos. Ainda estamos em fase de estruturação técnicas e material para o desempenho eficiente e contínuo das atividades. Os casos mais frequentes são investigações acerca dos processos licitatórios do Estado e do Município: inobservância dos princípios constitucionais pelos gestores públicos, violação de lei, malversação de verbas públicas e outros eventuais desvios de finalidade da Administração Pública, a exemplo da Improbidade Administrativa nas suas variadas formas. O Promotor de Patrimônio Público deve agir com discrição e cautela para não realizar pré julgamento ou execração pública dos investigados, não obstante, deve ser combativo e implacável na defesa do erário e da moralidade administrativa.
AIDC: Relate um pouco sobre os fatos que considera marcantes na sua carreira de Promotor de Justiça.
Na minha carreira, o atual momento na 77ª Promotoria de Defesa do Patromônio Público: está sendo muito gratificante a prestação desse serviço à sociedade e muito tenho a realizar neste Órgão. Ressalto que o período que estive Presidente da AAMP foi também muito importante, momento em que representei a classe ministerial do Amazonas no Congresso Nacional durante o advento da discussão e aprovação da Emenda Constitucional 45. Igualmente importante foi o período em que fui Subprocuradpr-Geral para Assuntos Administrativos, na qualidade de Gestor de nossa instituição, o aprendizado foi fantástico.
AIDC: Como vê a atuação do Ministério Público no cenário brasileiro e amazonense?
Vejo que o Ministério Público está dando efetividade ao que estabeleceu o legislador Constituinte, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos indisponíveis da sociedade. É evidente que as demandas sociais são infinitamente superiores à capacidade de atendimento do MP, mas a dedicação e o esforço pessoal de seus membros, seja individualmente seja em grupo, tem colocado o Ministério Público em evidência no cenário politico do Estado e nacionalmente.
AIDC: A que atribui a credibilidade que o MP-AM tem hoje?
A qualificação técnica de seus agentes, A atuação combativa e a postura pública dos Promotores e Procuradores de Justiça e o perfil austero e uno do MP, desenhado pela Constituição Federal, colocaram a instituição no mais alto grau de credibilidade no cenário nacional.
"O Ministério Público de forma isolada não logrará êxito na minoração ou resolução dos problemas sociais por ele enfrentados. É importante a busca de parcerias institucionais, o controle das vaidades exacerbadas e a unidade efetiva dos órgão que formam a instituição" - Edilson Queiroz.
