Pregão Eletrônico

PE 4012/2023-CPL/MP/PGJ SRP - Quadro de Avisos

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.012/2023-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.000937

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual aquisição de aquisição de quadros de avisos brancos, de cortiça e de planejamento mensal para guarnecer as atividades fins e meio das Unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça localizadas na capital e do interior do Estado, pelo período de 12 meses, conforme as condições e especificações descritas neste Edital e seus anexos.

ABERTURA: 20/03/2023, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 07/03/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 07/03/202.

O edital estará disponível a partir do dia 07/03/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

REABERTURAS (horário de Brasília)

— dia 24 de março de 2023, às 14h.
— dia 23 de março de 2023, às 10h.
— dia 22 de março de 2023, às 10h.

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

Proposta da empresa TH MIX LTDA, inscrita no CNPJ: 10.614.075/0001-16, para todos os itens do certame, avaliadas conforme INFORMAÇÃO N.º 39.2023.SPAT.1006060.2023.000937, exarada pelo Setor de Patrimônio e Material no dia 20 de março de 2023 (anexo).

Proposta da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 45.030.413/0001-57, para o Item 1, avaliada conforme INFORMAÇÃO N.º 43.2023.SPAT.1008885.2023.000937, exarada pelo Setor de Patrimônio e Material no dia 23 de março de 2023 (anexo).

ANÁLISE DAS AMOSTRAS 

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

a) Documentação da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 45.030.413/0001-57 (anexo); e

b) Documentação da empresa TH MIX LTDA, inscrita no CNPJ: 10.614.075/0001-16 (anexo).

RESULTADO

Adjudicação do objeto às empresas, conforme DESPACHO Nº 365.2023.01AJ-SUBADM.1011755.2023.000937, publicado no DOMPE 2581, de 03 de abril de 2023 (anexo):

a) V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 45.030.413/0001-57, para o Item 1, num total de R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais); e 

b) TH MIX LTDA, inscrita no CNPJ: 10.614.075/0001-16, para os Itens 2, 3, 4 e 5, num total de R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais).

O valor estimado total para a aquisição de que trata o objeto do certame foi de R$ 35.228,40 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). O valor total da adjudicação decorrente do êxito da licitação foi de R$ 16.340,00 (dezesseis mil, trezentos e quarenta reais).

Assim, a realização do certame significou uma redução de R$ 18.888,40 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) na aquisição, representando uma economia de aproximadamente 53,62% (cinquenta e três, vírgula sessenta e dois porcento) do valor estimado pela Administração.

Fora devidamente pactuada a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2.2023.CPL.1019473.2023.000937 entre esta Instituição e as empresas vencedoras supracitadas, datada de 17 de abril de 2023, tendo sido assinada por todos os fornecedores até o dia 26 de abril de 2023. Ato contínuo, o EXTRATO Nº 3.2023.CPL.1019557.2023.000937 foi devidamente publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Amazonas, DOMPE 2595, no dia 26 de abril de 2023 (anexo).