Pregão Eletrônico

PE 4001/2023-CPL/MP/PGJ - Registro de Preços - Materiais de Expediente e Outros.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4001/2023-CPL/MP/PGJ-SRP

PROCESSO SEI N.º 2022.017677

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de material de Expediente e Outros, destinados ao atendimento das necessidades de consumo da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no Edital e seus Anexos.

ABERTURA: 09/01/2023, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 21/12/2022.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 21/12/2022.

O edital estará disponível a partir do dia 21/12/2022. no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

REABERTURAS (horário de Brasília):

— dia 10 de março de 2023, às 10h.
— dia 08 de março de 2023, às 10h;
— dia 02 de março de 2023, às 10h30;
— dia 14 de fevereiro de 2023, às 9h30;
— dia 09 de fevereiro de 2023, às 10h30;
— dia 24 de janeiro de 2023, às 10h;
— dia 11 de janeiro de 2023; às 14h; e
— dia 10 de janeiro de 2023, às 10h.

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:

Pedido de esclarecimento da empresa ID PROMO, encaminhado em 27/12/2022 (anexo).
Decisão 1.2023.CPL.0956376.2022.017677, exarada em 02/01/2023 (anexo).

Pedido de esclarecimento do Sr. ILMARK DAMASCENO, encaminhado em 03/01/2023 (anexo).
Decisão 2.2023.CPL.0958182.2022.017677, exarada em 06/01/2023 (anexo).

COTAÇÃO DE PREÇOS (VALORES ESTIMADOS):

Quadro-Resumo do Processo de Compras 474.2022.SCOMS.0933860.2022.017677 (anexo).

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

Memorando 10.2023.SAL.0962174.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 17/01/2023, informando o resultado da análise das propostas (anexo).

Memorando 53.2023.SAL.0980176.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 10/02/2023, informando resultado da análise das propostas para os Grupos 2 e 11 (anexo).

Memorando 61.2023.SAL.0992858.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 02/03/2023, informando resultado da análise das propostas para o Grupo 2 e para o Item 47 (anexo).

Memorando 65.2023.SAL.0996749.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 08/03/2023, informando resultado da análise de proposta para o Grupo 11 (anexo).

 ANÁLISE DAS AMOSTRAS

Memorando 44.2023.SAL.0974786.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 03/02/2023, referente às amostras apresentadas pela empresa PAPER SHOP COMERCIAL LIMITADA, inscrita no CNPJ: 63.726.400/0001-07, para o Grupo 2 (anexo).

Memorando 46.2023.SAL.0976702.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 06/02/2023, informando que a empresa D L M E CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 48.655.205/0001-31, não apresentou amostras para o Grupo 11 (anexo).

Memorando 59.2023.SAL.0990396.2022.017677, emitido pela Seção de Almoxarifado em 28/02/2023, informando que a empresa CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 04.431.847/0001-81, não apresentou amostras para o Grupo 2 (anexo).

PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO

Pedido de desclassificação interposto pela empresa DANIEL DA COSTA PARAIZO, inscrita no CNPJ: 46.844.242/0001-62, para o Item 47, conforme mensagem eletrônica recebida no dia 16/02/2023 (anexo).

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

a) CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP LTDA (anexo);
b) R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA (anexo); 
c) MAXPEL COMERCIAL LTDA (anexo);
d) N. F. GRANDE & CIA LTDA (anexo); e 
e) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA (anexo).

RESULTADO

Adjudicação do objeto às empresas, conforme DESPACHO Nº 302.2023.01AJ-SUBADM.1001688.2022.017677, publicado no DOMPE 2571, de 20 de março de 2023 (anexo):

a) CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP LTDA, inscrita no CNPJ: 04.431.847/0001-81, para o Grupo 1, num total de R$ 5.036,30 (cinco mil, trinta e seis reais e trinta centavos); 
b) R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.003.942/0001-84, para os Grupos 2, 3, 6, 9 e 10 e Item 47, num total de R$ 90.640,46 (noventa mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos); 
c) MAXPEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 84.509.264/0001-65, para o Grupo 5, num total de R$ 11.042,00 (onze mil e quarenta e dois reais); 
d) N. F. GRANDE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 79.034.153/0001-00, para o Grupo 11, num total de R$ 23.181,00 (vinte e três mil, cento e oitenta e um reais); e 
e) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, inscrita no CNPJ: 37.722.924/0001-01, para o Item 73, num total de R$ 6.404,40 (seis mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos).

O valor estimado total para a aquisição de que trata o objeto do certame foi de R$ 227.192,93 (duzentos e vinte e sete mil, cento e noventa e dois reais e noventa e três centavos). Excluindo-se, no entanto, os valores estimados para os Grupos 4, 7 e 8, considerados FRACASSADOS e cancelados na aceitação, no montante de R$ 25.058,43 (vinte e cinco mil, cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), restou o total de R$ 202.134,50 (duzentos e dois mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

O valor da adjudicação decorrente do êxito da licitação foi de R$ 136.304,16 (cento e trinta e seis mil, trezentos e quatro reais e dezesseis centavos).

Assim, a realização do certame significou uma redução de R$ 65.830,34 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos) na aquisição, representando uma economia de aproximadamente 32,57% (trinta e dois vírgula cinquenta e sete porcento) do valor remanescente estimado pela Administração.