Concorrência

CC 3.001/2022-CPL/MP/PGJ - Construção Promotoria de Justiça de Manacapuru

Concorrência n.º 3.001/2022-CPL/MP/PGJ

Processo SEI n.º 2022.015951

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AM, localizada na Rua União, Bairro Aparecida, s/ n.º, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2022, às 9 horas (horário local).

LOCAL: Edifício-sede, Avenida Coronel Teixeira n.º 7995, Nova Esperança, Manaus-AM.

Publicações dos Avisos de Abertura no DOMPE e Jornal do Comércio previstas para 19/10/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO (CLIQUE AQUI)

O Edital estará disponível a partir do dia 19/10/2022, no Comprasnetvia e-mail ou Whatsapp Business da CPL, no horário de 8h. às 14h ou ainda, neste Portal. 

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

PLANILHAS EDITÁVEIS:

Resumo do Orçamento;

Planilha Orçamentária;

Planilha Orçamentária - Custo Direto;

Orçamento Composições;

Orçamento Composições Próprias;

Orçamento Composições Auxiliares;

Memórias de Cálculo;

Orçamento Curva ABC;

Orçamento Curva ABC - II;

Composição de BDI;

Tabela de Encargos Sociais;

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES (ANTERIORES):

SWAMI FRANÇA, representando a empresa SBA ENGENHARIADECISÃO Nº 45.2022.CPL.0932368.2022.015951

GILBERTO ALVES DE DEUS​, representando a empresa GAD ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (IMPUGNAÇÃO) e MARCUS FERREIRA, representando a empresa MM ENGENHARIA LTDA (PEDIDO DE ESCLARECIMENTO) -  DECISÃO Nº 46.2022.CPL.0934612.2022.015951

DOCUMENTOS ANEXOS:

Relatório de Sondagem SPT

PUBLICAÇÕES - AVISOS (DOMPE):

ATA DAS SESSÕES E ANEXOS:

Ata da 1ª Sessão - Data: 21/11/2022 - Recebimento, Abertura e Julg. Documentações, Abertura Proposta e Suspensão - Concorrência 3001-2022

Requerimento de Desistência - Recurso Administrativo - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA, CNPJ: 02.924.243/0001-41

Ata da 2ª Sessão - Data: 22/11/2022 - Divulgação do Resultado de Julgamento das Propostas, Classificação e Encerramento

Credenciamento -  SBA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.935.456/0001-67 SBA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.935.456/0001-67.

DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO:

MODULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.498.261/0001-03;

SGRH SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 06.539.432/0001-51;

SPACE SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 20.647.768/0001-69;

SBA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.935.456/0001-67; e

TURIN CONSTRUCOES LIMITADA, CNPJ: 02.924.243/0001-41 (sem representante credenciado).

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

MODULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.498.261/0001-03 (Inabilitada);

SGRH SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 06.539.432/0001-51 (Inabilitada);

SPACE SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 20.647.768/0001-69 (Habilitada);

SBA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.935.456/0001-67 (Habilitada) - Parte I e Parte II; e

TURIN CONSTRUCOES LIMITADA, CNPJ: 02.924.243/0001-41 (Habilitada).

CRC, SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU:

MODULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.498.261/0001-03;

SGRH SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 06.539.432/0001-51;

SPACE SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 20.647.768/0001-69;

SBA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.935.456/0001-67; e

TURIN CONSTRUCOES LIMITADA, CNPJ: 02.924.243/0001-41.

PROPOSTAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIAS E ANEXOS:

- TURIN CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 3.279.995,07 - Parte I e Parte II;

- SBA ENGENHARIA LTDA. - R$ 3.459.667,73; e

- SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - R$ 3.605.822,09 - Parte I e Parte II;

ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS - DEAC:

- TURIN CONSTRUÇÕES LTDA. - MEMORANDO Nº 328.2022.DEAC.0937798.2022.015951

- SBA ENGENHARIA LTDA. - MEMORANDO Nº 330.2022.DEAC.0937882.2022.015951

- SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - MEMORANDO Nº 331.2022.DEAC.0937897.2022.015951

RESULTADO (Homologação e Adjudicação)

 - Objeto adjudicado em favor da licitante TURIN CONSTRUCOES LIMITADA, inscrita no CNPJ N.° 02.924.243/0001-41, no valor de R$ 3.279.995,07 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e sete centavos), de acordo com o Despacho Nº 852.2022.01AJ-SUBADM.

ECONOMIA

A realização desta Tomada significou uma economia de R$ 325.827,02 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e dois centavos), ou seja, uma redução de aproximadamente 9,04% do valor estimado pela Administração;