Empresas Penalizadas

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.011/2024-CPL/MP/PGJ-SRP

PROCESSO SEI N.º 2024.012961

OBJETO:

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e leite) a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período estimado de 12 meses

 REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 08/08/2024, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 26/06/2024.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 26/07/2024).

O edital estará disponível a partir do dia 11/06/2024 no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1) Casas do Óleo Ltda., CNPJ Nº 04.559.308/0001-22 - Decisão Nº 34.2024.CPL.

2) Casas do Óleo Ltda., CNPJ Nº 04.559.308/0001-22 - Decisão Nº 35.2024.CPL.

COTAÇÃO E PREÇO ESTIMADO

Quadro-Resumo nº 226.2024.SCOMS

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

1) Item 1: Memorando Nº 202.2024.SAL.1400268.2024.012961

2) Item 2: Memorando Nº 205.2024.SAL.1402821.2024.012961

3) Item 3: Memorando Nº 206.2024.SAL.1402856.2024.012961

4) Item 1: Memorando Nº 214.2024.SAL.1409156.2024.012961

5) Item 3: Memorando Nº 226.2024.SAL.1414297.2024.012961

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

1) Item 1: R. B. FRANCISCO LTDA., CNPJ Nº 41.266.871/0001-39 - Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU

2) Item 2: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., CNPJ Nº 63.310.411/0001-01 - Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU

3) Item 3: J L C DE MELO, CNPJ Nº 07.442.086/0001-51 - Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO