Empresas Penalizadas

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.006/2024-CPL/MP/PGJ-SRP

PROCESSO SEI N.º 2023.027190 (PARTE I); 2023.027190 (PARTE II) 2023.027190 (PARTE III); 2023.027190 (PARTE IV);

OBJETO:

Formação de ata de registro de preços destinada à aquisição de eletrodomésticos e mobiliário específico de cozinha, os quais serão disponibilizados pelo Patrimônio, com o propósito de assegurar a excelência no atendimento das necessidades demandadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.

 REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 17/04/2024, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 04/04/2024.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 04/04/2024).

O edital estará disponível a partir do dia 04/04/2024 no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1) EMPRESA EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 09.015.414/0001-69;

2) EMPRESA 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35;

DECISÃO Nº 26.2024.CPL.1302384.2023.027190

COTAÇÃO E PREÇO ESTIMADO

QUADRO-RESUMO DO PROCESSO DE COMPRA Nº 50.2024.SCOMS.1267378.2023.027190

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

INFORMAÇÃO Nº 19.2024.SPAT.1309274.2023.027190

INFORMAÇÃO Nº 23.2024.SPAT.1313757.2023.027190

INFORMAÇÃO Nº 29.2024.SPAT.1319460.2023.027190

INFORMAÇÃO Nº 30.2024.SPAT.1326410.2023.027190

INFORMAÇÃO Nº 32.2024.SPAT.1329162.2023.027190

INFORMAÇÃO Nº 34.2024.SPAT.1332739.2023.027190

INFORMAÇÃO Nº 39.2024.SPAT.1336460.2023.027190

INFORMAÇÃO Nº 43.2024.SPAT.1340378.2023.027190

INFORMAÇÃO Nº 45.2024.SPAT.1341848.2023.027190

INFORMAÇÃO Nº 65.2024.SPAT.1377694.2023.027190

RECURSOS E CONTRARRAZÕES

1) EMPRESA BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA., CNPJ 45.329.312/0001-81 - ITEM 10;

2) EMPRESA 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA., CNPJ 07.766.048/0002-35 - ITEM 2;

3) EMPRESA EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA., CNPJ 09.015.414/0001-69 - ITEM 9;

4) EMPRESA 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA., CNPJ 07.766.048/0002-35 - ITEM 10;

DECISÃO DO RECURSO

DECISÃO Nº 33.2024.CPL.1360945.2023.027190

RETORNO DE FASE - ITEM 10

RECURSO

1) EMPRESA 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA., CNPJ 07.766.048/0002-35 - ITEM 10;

2) Análise Técnica Setor de Infraestrutura e Telecomunicação - SIET - Parecer 60.2024.SIET

3) Manifestação da empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA., CNPJ Nº 45.329.312/0001-81 - e-mail

DECISÃO DO RECURSO

DECISÃO Nº 38.2024.CPL.1402782.2023.027190

DECISÃO Nº 20.2024.01AJ-SUBADM.1437146.2023.027190

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

1) BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ Nº 34.822.886/0001-70 - SICAF e Consulta Consolidada/TCU

2) CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ Nº 42.753.718/0001-07 - SICAF e Consulta Consolidada/TCU

3) ELOHIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 33.194.223/0001-96 - SICAF e Consulta Consolidada /TCU

4) QLUZ DA AMAZONIA LTDA., CNPJ Nº 01.211.241/0001-42 - SICAF e Consulta Consolidada/TCU

5) CD COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 50.874.828/0001-47 - SICAF e Consulta Consolidada/TCU

6) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ Nº 37.722.924/0001-01 - SICAF e Consulta Consolidada/TCU

7) J. V. S. FRANCO LTDA., CNPJ Nº 51.828.370/0001-52 - SICAF e Consulta Consolidada/TCU

8) GRIEBLER E GRIEBLER LTDA., CNPJ Nº 30.195.733/0001-90 - SICAF e Consulta Consolidada/TCU

9) 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 07.766.048/0002-35 - SICAF e Consulta Consolidada/TCU

RESULTADO

ADJUDICAR o objeto do certame às empresas A) BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ Nº 34.822.886/0001-70, no valor total de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), para o ITEM 1; B) CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ Nº 42.753.718/0001-07, no valor total de de R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), para o ITEM 2; C) ELOHIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 33.194.223/0001-96, no valor total de R$ 13.499,85 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), para o ITEM 3; D) QLUZ DA AMAZONIA LTDA., CNPJ Nº 01.211.241/0001-42, no valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), para o ITEM 4; E) CD COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 50.874.828/0001-47, no valor total de R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais), para o ITEM 5; F) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ Nº 37.722.924/0001-01, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para o ITEM 6; G) J. V. S. FRANCO LTDA., CNPJ Nº 51.828.370/0001-52, no valor total de R$ 6.735,00 (seis mil, setecentos e trinta e cinco reais), para o ITEM 7; H) GRIEBLER E GRIEBLER LTDA., CNPJ Nº 30.195.733/0001-90, no valor total de R$ 61.320,00 (sessenta e um mil, trezentos e vinte reais), para o ITEM 9; I) 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 07.766.048/0002-35, no valor total de R$ 26.173,35 (vinte e seis mil, cento e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), para o ITEM 10.