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- Dispensa de Licitação 007/2024-SCOMS/MP/PGJ - Locação e operação de equipamentos audiovisuais no Plenário
Empresas Penalizadas
Oitenta e três municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter que realizar segundo turno, no dia 28 de outubro, nas eleições municipais de 2012. Todos esses municípios têm mais de 200 mil eleitores.
Pela Constituição Federal (inciso II do artigo 29), é necessária a realização de segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos obtém, em primeiro turno, mais do que a metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados expressamente a todos os candidatos que concorreram ao cargo. Neste caso, disputam o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados. As eleições ocorrerão, em primeiro turno, no dia 7 de outubro e, no caso de segundo turno, os eleitores retornarão às urnas no dia 28 de outubro.
Das 26 capitais dos Estados, 24 têm mais de 200 mil eleitores e podem ter segundo turno em outubro. As exceções são Palmas, no Tocantins, e Boa Vista, em Roraima.
São Paulo é o Estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, com 25. Em seguida, vêm Rio de Janeiro, com dez, Minas Gerais, com sete, Paraná, com cinco, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, com quatro municípios nessa condição cada um.
Segue a relação dos 83 municípios por Estado, com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver segundo turno nas eleições de outubro:
São Paulo
SÃO PAULO
ITAQUAQUECETUBA
LIMEIRA
CAMPINAS
GUARULHOS
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SANTO ANDRÉ
OSASCO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SOROCABA
RIBEIRÃO PRETO
BARUERI
TAUBATÉ
GUARUJÁ
FRANCA
SANTOS
DIADEMA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JUNDIAÍ
MOGI DAS CRUZES
PIRACICABA
CARAPICUÍBA
MAUÁ
SÃO VICENTE
BAURU
Rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO
SÃO GONÇALO
DUQUE DE CAXIAS
NOVA IGUAÇU
NITERÓI
VOLTA REDONDA
SÃO JOÃO DE MERITI
CAMPOS DOS GOYTACAZES
BELFORD ROXO
PETRÓPOLIS
Minas Gerais
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
CONTAGEM
JUIZ DE FORA
UBERABA
BETIM
MONTES CLAROS
Paraná
CURITIBA
PONTA GROSSA
LONDRINA
MARINGÁ
CASCAVEL
Pernambuco
RECIFE
JABOATÃO DOS GUARARAPES
OLINDA
Rio Grande do Sul
PORTO ALEGRE
CAXIAS DO SUL
PELOTAS
CANOAS
Espírito Santo
VITÓRIA
VILA VELHA
SERRA
CARIACICA
Bahia
SALVADOR
FEIRA DE SANTANA
VITÓRIA DA CONQUISTA
Goiás
GOIÂNIA
APARECIDA DE GOIÂNIA
ANÁPOLIS
Santa Catarina
FLORIANÓPOLIS
BLUMENAU
JOINVILLE
Pará
BELÉM
ANANINDEUA
Paraíba
JOÃO PESSOA
CAMPINA GRANDE
Amazonas
MANAUS
Maranhão
SÃO LUÍS
Alagoas
MACEIÓ
Acre
RIO BRANCO
Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE
Rio Grande do Norte
NATAL
Piauí
TERESINA
Ceará
FORTALEZA
Sergipe
ARACAJU
Mato Grosso
CUIABÁ
Rondônia
PORTO VELHO
Amapá
MACAPÁ
EM/LF