Dispensa de Licitação 040/2024-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de quadro para foto oficial de Ex-Procurador-Geral de Justiça

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 040/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.022802

OBJETO: Aquisição de quadro para foto oficial de Ex-Procurador-Geral de Justiça, incluída a revelação da foto, e placas em metal escovado na cor dourada com inscrição gravada, para instalação na galeria de Ex-Procuradores-Gerais de Justiça do Memorial, situada no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, ao lado do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Amazonas.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA:  24.2024.SPAT.1446789.2024.022802 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 040.2024.SCOMS.1453186.2024.022802 (anexo).

ABERTURA: 29 de outubro de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 05 de novembro de 2024 (data provável)

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: