AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 8.003/2018-CPL/MP/PGJ. (SUSPENSO)

PROCESSO SEI N.º 2018.008237

OBJETO:Locação de imóvel regularizadopara atender às necessidades de instalação de novas Promotorias de Justiça na cidade de Manaus/AM, com ambiente de trabalho adequado, bem dimensionado às suas atividades laborais, infraestrutura para suportar rede lógica, telefonia e carga elétrica.

PROJETO BÁSICO: Retirada através do endereço eletrônico: 

http://www.mpam.mp.br/servicos-sp-261893274/licitacoes/licitacoes-em-andamento/46-licitacoes/manifestacao-de-interesse-em-andamento/10936-aviso-de-chamada-publica-n-8-003-2018-locacao-de-imovel-na-cidade-de-manaus-am

ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 18/06/2018 a 26/06/2018, por e-mail ou protocolo no endereço abaixo:

LOCAL:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento tratar pelos telefones (92) 3655-0701/0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.

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CHAMADA PÚBCLIA N.º 8.003/2018

[PROJETO BÁSICO Nº 11.2018.DEAC]

167 kB

PROCESSO SEI n.º 2019.025417

OBJETO: Locação de imóvel regularizado para atender às necessidades de instalação da Promotoria de Justiça do Município de Juruá/AM, com ambiente de trabalho adequado, localizado em área central daquela municipalidade, por um período de 12 (doze) meses.

TERMO DE REFERÊNCIA E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Retirada através do endereço eletrônico:

ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 27/11/2019 a 29/11/2019, por e-mail ou protocolo no endereço abaixo:

LOCAL:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento tratar pelos telefones (92) 3655-0701/0743 ou pelo e-mail  licitacao@mpam.mp.br.

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Relação de Documentos	[Relação de Documentos]	133 kB
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 19.2019.DEAC.0413824.2019.025417	[TERMO DE REFERÊNCIA Nº 19.2019.DEAC.0413824.2019.025417]	162 kB

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 8.001/2020-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2020.007177

OBJETO: Locação de imóvel regularizado para atender às necessidades de instalação do Programa Recomeçar e de novas Promotorias de Justiça e da Reestruturação do Arquivo de documentos do Ministério Público do Estado do Amazonas, a serem instaladas na cidade de Manaus/AM, com ambiente de trabalho e infraestrutura adequados, por um período de 05 (cinco) anos.

TERMO DE REFERÊNCIA E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Retirada através do endereço eletrônico:https://www.mpam.mp.br/servicos-sp-261893274/licitacoes/licitacoes-em-andamento/686-licitacoes/chamada-publica-em-andamento/12896-aviso-de-chamada-publica-n-8-001-2020-locacao-de-imovel-manaus-am

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Com base no Ato PGJ n.º 120/2020 (publicado no DOMPE, Ed. 1870, datado de 08/04/2020), que suspendeu os prazos administrativos no âmbito desta Instituição, bem como, o Ato PGJ n.º 131/2020 (publicado DOMPE, Ed. 1882, de 30/04/2020), que prorrogou, em caráter excepcional, até o dia 15 de maio de 2020, todos os efeitos do ATO N.º 112/2020/PGJ, referente ao expediente na modalidade de trabalho remoto neste Parquet, prorroga-se o prazo de entrega das propostas, inicialmente previsto de 15 a 22/04/2020, pelo período de 23/04 a 12/05/2020, via e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br ou e-mail alternativo licitacaompam@gmail.com.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 3655-0701/ 3655-0743 (Whatsapp Business)ou pelo e-mail institucional  licitacao@mpam.mp.br ou e-mail alternativo  licitacaompam@gmail.com.

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DivulgaçãoQuadroAviso-CP8001-2020 (PRORROGAÇÃO).pdf	[ ]	192 kB
Relação de Documentos	[ ]	181 kB
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2020.DEAC.0469877.2020.007177	[ ]	132 kB

PROCESSO SEI n.º 2021.017834

OBJETO: Locação de imóvel regularizado para atender a necessidade de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri, com ambiente de trabalho adequado, bem dimensionado às suas atividades laborais, localizado em área central daquela municipalidade, por um período de 12 (doze) meses.

TERMO DE REFERÊNCIA E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 27.2021.DEAC.0718254.2021.017834

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 05/11/2021 a 10/11/2021, por e-mail ou protocolo no endereço abaixo:

LOCAL:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

CHAMADA PÚBLICA n.º 8.001/2023-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI n.º 2022.023588

OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé/AM, naquele município, com ambiente de trabalho adequado, bem dimensionado às suas atividades laborais, por um período de locação de 12 (doze) meses, podendo ser renovado, atendendo à legislação vigente.

TERMO DE REFERÊNCIA E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 40.2022.DEAC.0943198.2022.023588

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 30/01/2023 a 02/02/2023, por e-mail ou protocolo no endereço abaixo:

LOCAL:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 8.002/2018-CPL/MP/PGJ.

PROCESSO SEI N.º 2017.015592

OBJETO:Locação de imóvel regularizadopara estacionamento destinado aos Promotores de Justiça e Servidores lotados no Prédio Anexo-Aleixo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.

TERMO DE REFERÊNCIA: Retirada através do endereço eletrônico: 

http://www.mpam.mp.br/servicos-sp-261893274/licitacoes/licitacoes-em-andamento/46-licitacoes/manifestacao-de-interesse-em-andamento/10893-aviso-de-chamada-publica-n-8-002-2018-locacao-de-imovel-estacionamento-anexo-aleixo

ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 28/05/2018 a 30/05/2018, por e-mail ou protocolo no endereço abaixo:

LOCAL:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento tratar pelos telefones (92) 3655-0701/0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.

RESULTADO

DESERTO - DESPACHO DE DISPENSA - PUBLICADO NO DOMPE, EDIÇÃO N.º 1451, DATADO DE 03.07.2018

Attachments:

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2018.UNAD.0196856.2017.015592

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164 kB

PROCESSO SEI n.º 2019.012658

OBJETO: Locação de imóvel regularizado nas proximidades da Unidade Anexo – Aleixo destinado à instalação de novas promotorias desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 60 (sessenta) meses.

TERMO DE REFERÊNCIA E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Retirada através do endereço eletrônico: https://www.mpam.mp.br/servicos-sp-261893274/licitacoes/licitacoes-em-andamento/686-licitacoes/chamada-publica-em-andamento/12236-aviso-de-chamada-publica-n-8-002-2019-locacao-de-imovel-predio-anexo-aleixo

ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 03/09/2019 a 09/09/2019, por e-mail ou protocolo no endereço abaixo:

LOCAL:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento tratar pelos telefones (92) 3655-0701/0743 ou pelo e-mail   licitacao@mpam.mp.br.

Attachments:

Relação de Documentos	[ ]	132 kB
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 12.2019.DEAC.0369071.2019.012658	[TERMO DE REFERÊNCIA Nº 12.2019.DEAC.0369071.2019.012658]	212 kB

CHAMADA PÚBLICA N.º 8.001/2021-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI n.º 2021.011129

OBJETO: Prospecção no mercado para possível aquisição de Imóvel localizado na Capital do Estado do Amazonas, no intuito de abrigar as diversas Promotorias de Justiça de Entrância Final, atualmente sediadas em imóveis locados pela Instituição, melhorando assim as condições de trabalho dos Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, servidores e demais colaboradores que atuam nesses Órgãos de Execução, e por conseguinte, ofertando melhor atendimento possível à sociedade.

TERMO DE REFERÊNCIA E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Retirada através deste endereço eletrônico (Anexos).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 22/09/2021 a 1.º/10/2021, por e-mail (licitacao@mpam.mp.br).

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 21/09/2021.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ANEXOS:

1) TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6.2021.DG.0682148.2021.011129

2) RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

CHAMADA PÚBLICA n.º 8.002/2022-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI n.º 2022.017395

OBJETO: Locação de imóvel regularizado para atender a necessidade de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de URUCURITUBA/AM, naquele município, com ambiente de trabalho adequado, bem dimensionado às suas atividades laborais, por um período de 60 (sessenta) meses.

TERMO DE REFERÊNCIA E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 37.2022.DEAC.0934278.2022.017395

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 17 a 21/11/2022, por e-mail ou protocolo no endereço abaixo:

LOCAL:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 8.001/2018-CPL/MP/PGJ. PROCESSO SEI N.º 2018.003244

OBJETO:Locação de imóvel regularizado na cidade de Coari, Estado do Amazonas, para acomodação das Promotorias de Justiça daquela Municipalidade. PROJETO BÁSICO: Retirada através do endereço eletrônico: http://www.mpam.mp.br/servicos-sp-261893274/licitacoes/licitacoes-em-andamento.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 16/05/2018 a 21/05/2018, por e-mail ou protocolo nos endereços abaixo:

LOCAL:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;

SALA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COARI. Rua Samuel Fritz, n.º 306, Bairro: Tauá-Mirim, CEP.: 69.460-000 – Coari/AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento tratar pelos telefones (92) 3655-0701/0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.

RESULTADO

DESERTO - DISPENSA DE LICITAÇÂO - Despacho publicado no DOMPE, Edição n.º 1435, datado de 07.06.2018.

Attachments:

PROJETO BÁSICO Nº 3.2018.DEAC.0181329.2018.003244

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PROCESSO SEI n.º 2019.000876

OBJETO: Locação de imóvel regularizado para estacionamento destinado aos Promotores de Justiça e Servidores lotados no Prédio Anexo-Aleixo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.

TERMO DE REFERÊNCIA E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Retirada através do endereço eletrônico: https://www.mpam.mp.br/component/content/article/686-licitacoes/chamada-publica-em-andamento/11886-aviso-de-chamada-publica-n-8-001-2019-locacao-de-imovel-estacionamento-anexo-aleixo

ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 29/05/2019 a 31/05/2019, por e-mail ou protocolo no endereço abaixo:

LOCAL:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento tratar pelos telefones (92) 3655-0701/0743 ou pelo e-mail  licitacao@mpam.mp.br.

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Relação de Documentos	[ ]	132 kB
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2019.UNAD.0330870.2019.000876	[ ]	163 kB

CHAMADA PÚBLICA n.º 8.001/2022-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI n.º 2022.021946

OBJETO: Locação de imóvel regularizado para atender a necessidade de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de BARREIRINHA/AM, naquele município, com ambiente de trabalho adequado, bem dimensionado às suas atividades laborais, por um período de 12 (doze) meses.

TERMO DE REFERÊNCIA E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 36.2022.DEAC.0928901.2022.021946

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 16 a 18/11/2022, por e-mail ou protocolo no endereço abaixo:

LOCAL:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.