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  • Calendário de Eventos: 11-08-2026 14:00

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará, no dia 11 de agosto, das 14h às 17h, no Auditório Gebes de Melo Medeiros, a programação “Agosto Lilás – Proteção às Vítimas: 20 anos da Lei Maria da Penha e 10 anos do NAVIV/Recomeçar”.

Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo NAVIV/Recomeçar, o evento reunirá membros, servidores e assessores do MPAM, representantes da Rede de Proteção e integrantes da comunidade acadêmica.

A programação será aberta pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque. A coordenadora do NAVIV/Recomeçar, promotora de Justiça Silvana Ramos Cavalcanti, apresentará a trajetória e os principais resultados alcançados pelo Núcleo ao longo de uma década.

Também serão realizadas homenagens à equipe interprofissional e à “Promotoria Parceira da Vítima”.

A promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira ministrará a palestra “Júri e Gênero: Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Doméstica”.

O evento contará ainda com uma roda de conversa sobre os desafios da atuação integrada na proteção às vítimas, mediada pela coordenadora técnica do NAVIV/Recomeçar, Tatiana Almeida Freire de Souza, com participação das promotoras de Justiça Luciana Toledo e Marina Campos Maciel.

A atividade será presencial, terá carga horária de três horas e certificação por QR Code.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

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