PORTARIA N.º 0224/2015/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR N.º 02/2014/CALJ/CNMP, datado de 03.11.2014, oriundo da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP, sob protocolo n.º 908141.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
R E S O L V E:
INDICAR o Exmo. Sr. Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para, como representante deste Ministério Público do Estado do Amazonas, compor a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 04 de fevereiro de 2015.
CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO
Procurador-Geral de Justiça
