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Ministério Público investiga possíveis irregularidades em piscinas de hidroterapia dos Caimis de Manaus
Categoria: Slides-noticias
Procedimento preparatório surgiu a partir de uma ação entre duas promotorias O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção ... 03 Abril 2025 -
MPAM amplia campanha interna para incentivar destinação de recursos do IR 2025 a fundos municipais da criança e adolescente
Categoria: Notícias
... do Amazonas (MPAM), via Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizará, entre a próxima segunda e quarta-feira (07 a 09/04), uma campanha interna de ... 01 Abril 2025 -
MP do Amazonas anuncia Casa da Cidadania na Djalma Batista e extensão das ações de Justiça Restaurativa para detentas
Categoria: Notícias
... promotorias especializadas, incluindo as voltadas para saúde, educação, direitos do idoso e da pessoa com deficiência, além de patrimônio público. O objetivo é proporcionar um atendimento mais acessível ... 28 Março 2025 -
Durante inspeção, MP constata construção de prédio da Guarda Municipal em terreno destinado a unidade socioassistencial para idosos e PCDs
Categoria: Notícias
... A irregularidade foi identificada pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), ... 27 Março 2025 -
Com avanços estruturais, tecnológicos e humanos, Ministério Público apresenta relatório de 2024 na Aleam
Categoria: Notícias
... e Institucionais; • 23.639 atos da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos administrativos; • 33.533 atos levados a efeito pela Secretaria-Geral. Já entre as procuradorias e promotorias de Justiça, ... 25 Março 2025 -
Imposto de Renda: MP promove ação para incentivar doações aos Fundos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente
Categoria: Notícias
... foi organizada pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid) e faz parte do projeto “IR Solidário”, cujo objetivo é incentivar as doações permitidas ... 19 Março 2025 -
Ministério Público beneficia população idosa com edição 2025 do “Imposto de Renda Solidário”
Categoria: Notícias
... na destinação de parte dos recursos do imposto de renda ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos ... 06 Março 2025 -
Folia em Fonte Boa terá MPAM vigilante durante os quatro dias de evento
Categoria: Notícias
... aproveitem a festa da forma mais segura possível, a promotoria de Justiça da cidade instaurou procedimento administrativo com foco na efetivação dos direitos das tutelas coletivas e, especialmente, na ... 28 Fevereiro 2025 -
Prefeitura de Iranduba avalia construção de abrigo municipal para idosos, após audiência com o Ministério Público
Categoria: Notícias
... solicitaram à promotoria de Justiça prazo até 17 de fevereiro para se posicionar sobre a construção de um abrigo municipal. Em caso de não cumprimento do compromisso firmado, o promotor de Justiça Gérson ... 22 Janeiro 2025 -
MPAM investiga denúncias de maus-tratos contra idosos em abrigo de Iranduba
Categoria: Notícias
Promotoria apura denúncias sobre má alimentação, exposição inadequada ao sol e condições insalubres na instituição A 1ª Promotoria de Justiça de Iranduba, representando o Ministério Público do Estado ... 21 Janeiro 2025 -
Ministério Público do Amazonas instaura procedimento para acompanhar ações de combate à Covid-19 em Manicoré
Categoria: Notícias
Cenário de alta nos casos da doença no interior do Amazonas acende alerta para ações rápidas e eficazes A 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas ... 17 Janeiro 2025 -
MPAM orienta rede de proteção de Maués sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência
Categoria: Notícias
... e humanizado às vítimas, respeitando seus direitos e evitando a revitimização. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Roberto Martins Verçosa, titular da 2ª Promotoria da cidade, apresenta ... 09 Janeiro 2025 -
MP do Amazonas apura denúncias de desrespeito a idosos em unidades de saúde de Manaus e instaura procedimento
Categoria: Notícias
... o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), instaurou um procedimento ... 19 Dezembro 2024 -
Em ação, MPAM pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025 até que irregularidades sejam corrigidas
Categoria: Notícias
Promotorias requerem que sejam colocados à venda ingressos por dia e não em pacote para as três noites, considerados como venda casada. O MP pediu à Justiça a garantia de meia-entrada Consumidores ... 11 Dezembro 2024 -
Ministério Público do Amazonas empossa Nilda Silva de Sousa como nova procuradora de Justiça
Categoria: Notícias
... Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao longo de sua carreira, atuou nas promotorias de Urucurituba e Itacoatiara, no interior do estado. Como promotora eleitoral, atuou nos municípios de Itacoatiara, Pauini ... 27 Novembro 2024 -
MPAM e lideranças indígenas alinham lançamento de projeto com foco na pessoa idosa
Categoria: Notícias
... Esse foi o objetivo de um encontro entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela 42ª Promotoria de Justiça Especializada nos Direitos Humanos, das Pessoas Idosas e Pessoas ... 30 Outubro 2024 -
Direito do idoso é pauta de palestra do MP do Amazonas em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa
Categoria: Notícias
... Vitor Fonseca, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid). Durante o encontro, o promotor destacou a importância do acesso à justiça ... 22 Outubro 2024 -
Em Canutama, MPAM e Creas realizam de roda de conversa sobre os direitos da pessoa idosa
Categoria: Notícias
Reunião contou com a presença de representantes da assistência social, da saúde e de secretarias municipais O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Canutama, ... 18 Outubro 2024 -
MPAM leva Ouvidoria às Comunidades e Escuta Ativa ao Centro de Convivência da Aparecida
Categoria: Notícias
Ação visa aproximar o Ministério Público da comunidade e promover os direitos dos cidadãos, em especial, da população idosa Nesta sexta-feira (11/10), a Ouvidoria nos Bairros, em parceria com as Promotorias ... 11 Outubro 2024 -
Após inspeção, MPAM constata melhorias em Instituições de Longa Permanência para Idosos
Categoria: Notícias
... do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça, realizou inspeções em quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Manaus: Casa Gene I, Casa Gene II, Terça Residencial ... 10 Outubro 2024
