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MP do Amazonas apura denúncias de desrespeito a idosos em unidades de saúde de Manaus e instaura procedimento
Categoria: Slides-noticias
... o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), instaurou um procedimento ... 19 Dezembro 2024 -
Em ação, MPAM pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025 até que irregularidades sejam corrigidas
Categoria: Notícias
Promotorias requerem que sejam colocados à venda ingressos por dia e não em pacote para as três noites, considerados como venda casada. O MP pediu à Justiça a garantia de meia-entrada Consumidores ... 11 Dezembro 2024 -
Ministério Público do Amazonas empossa Nilda Silva de Sousa como nova procuradora de Justiça
Categoria: Notícias
... Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao longo de sua carreira, atuou nas promotorias de Urucurituba e Itacoatiara, no interior do estado. Como promotora eleitoral, atuou nos municípios de Itacoatiara, Pauini ... 27 Novembro 2024 -
MPAM e lideranças indígenas alinham lançamento de projeto com foco na pessoa idosa
Categoria: Notícias
... Esse foi o objetivo de um encontro entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela 42ª Promotoria de Justiça Especializada nos Direitos Humanos, das Pessoas Idosas e Pessoas ... 30 Outubro 2024 -
Direito do idoso é pauta de palestra do MP do Amazonas em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa
Categoria: Notícias
... Vitor Fonseca, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid). Durante o encontro, o promotor destacou a importância do acesso à justiça ... 22 Outubro 2024 -
Em Canutama, MPAM e Creas realizam de roda de conversa sobre os direitos da pessoa idosa
Categoria: Notícias
Reunião contou com a presença de representantes da assistência social, da saúde e de secretarias municipais O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Canutama, ... 18 Outubro 2024 -
MPAM leva Ouvidoria às Comunidades e Escuta Ativa ao Centro de Convivência da Aparecida
Categoria: Notícias
Ação visa aproximar o Ministério Público da comunidade e promover os direitos dos cidadãos, em especial, da população idosa Nesta sexta-feira (11/10), a Ouvidoria nos Bairros, em parceria com as Promotorias ... 11 Outubro 2024 -
Após inspeção, MPAM constata melhorias em Instituições de Longa Permanência para Idosos
Categoria: Notícias
... do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça, realizou inspeções em quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Manaus: Casa Gene I, Casa Gene II, Terça Residencial ... 10 Outubro 2024 -
MPAM inicia programação em alusão ao Mês da Pessoa Idosa com fiscalização em instituições de longa permanência
Categoria: Notícias
... pela 42ª Promotoria de Justiça, em conjunto com a equipe multiprofissional do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público. As inspeções acontecerão em quatro ILPIs de Manaus: Casa Gene I, Casa ... 07 Outubro 2024 -
Promotoria Eleitoral expede recomendação contra a poluição sonora, o uso de fogos de artifício e propagandas ofensivas em Guajará e Ipixuna
Categoria: Notícias
... Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 45ª Zona Eleitoral, expediu a recomendação aos candidatos majoritários e proporcionais das eleições municipais deste ano, nos municípios de Guajará ... 23 Setembro 2024 -
Candidatos de Fonte Boa aceitam proposta do MP e fogos de artifício só poderão ser soltos entre 9h e 21h
Categoria: Notícias
De acordo com a promotoria local, reclamações já haviam sido feitas pela população Praticamente às vésperas das eleições municipais, os habitantes de Fonte Boa — em especial crianças, pessoas com ... 19 Setembro 2024 -
Com irregularidades não corrigidas, Ministério Público prorroga investigação em residencial para idosos em Manaus
Categoria: Notícias
... voltado à apuração de irregularidades encontradas no Terça da Serra Residencial Sênior, instituição destinada ao cuidado de idosos. A decisão foi tomada pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos ... 11 Setembro 2024 -
Por poluição sonora e outros riscos à saúde pública, uso de fogos de artifício em Eirunepé tem restrição recomendada pelo MP do Amazonas
Categoria: Notícias
... de artifício com estampido (sons explosivos) durante a campanha. A ação, conduzida pela promotoria de Justiça do município, busca minimizar os impactos negativos desses artefatos sobre crianças, idosos, ... 30 Agosto 2024 -
Visita da Ouvidoria das Mulheres do MPAM reforça o combate à violência no Hospital e Maternidade Chapot Prévost
Categoria: Notícias
... do MPAM reafirma seu compromisso com a proteção e o suporte às vítimas de violência, oferecendo auxílio jurídico e os devidos encaminhamentos para as promotorias criminais, além de parcerias para orientação ... 31 Julho 2024 -
Centro de Atenção Integral à Melhor Idade passa por inspeção do MPAM
Categoria: Notícias
... Cley Martins, titular da 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPAM, também integra a ação nos Caimis e exaltou a iniciativa. “Trata-se do piloto de um projeto de parceria entre a 13ª Promotoria ... 23 Julho 2024 -
Operação Virtude: encontros em Maués e Jutaí destacam medidas de prevenção e conscientização sobre crimes contra idosos
Categoria: Notícias
... Maués, o auditório do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) foi palco, na manhã de quarta-feira (10/7), de um encontro promovido pelas Promotorias de Justiça de Maués e a Secretaria de Assistência Social, ... 11 Julho 2024 -
Ouvidoria Itinerante do MPAM faz atendimento em dois pontos no Festival Folclórico de Parintins
Categoria: Notícias
... atenção especial. "A Ouvidoria vai às ruas encontrar as pessoas, onde os interesses relacionados às Promotorias se colocam com as riquezas e peculiaridades de cada lugar, transformando as açõe ... 28 Junho 2024 -
MPAM inicia intensa campanha de sensibilização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
Categoria: Notícias
... o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca, titular da 42ª promotoria de Justiça, visitou duas instituições de longa permanência para idosos: a Fundação Dr. Thomas, localizada no bairro Nossa Senhora ... 17 Junho 2024 -
MPAM discute violência patrimonial e financeira contra idosos e lança projeto "Rede de Proteção da Pessoa Idosa”
Categoria: Notícias
... Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizará ... 07 Junho 2024 -
PORTARIA Nº 1051/2024/PGJ
Categoria: repositório de Atos
... Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público - CAO-PDC (Procedimento Interno ... 10 Mai 2024
