Abertas inscrições para o 5º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático

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Estão abertas as inscrições para o 5º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), que, este ano, tem como enfoque o aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro para o melhor atendimento à comunidade e defesa dos direitos garantidos e conquistados pelos cidadãos a partir da Constituição de 1988.

O evento reunirá importantes nomes do mundo jurídico, do meio acadêmico, da comunicação e de outras áreas de atuação, assim como representantes da sociedade civil. A conferência de abertura já tem a presença confirmada da vice-procuradora-geral da República e integrante do MPD, Ela Wiecko, e do procurador-geral adjunto de Portugal e representante daquele país na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust), Antônio Cluny.

Com o tema “Ministério Público e sociedade: 25 anos de construções democráticas”, o 5º Congresso Nacional do MPD acontece no período de 24 a 26 de agosto, no salão de convenções do Hotel WZ, localizado à avenida Rebouças, 955, em São Paulo, capital.

Foram convidados 48 dos mais renomados operadores do mundo jurídico, do jornalismo, das ciências políticas e sociais para a exposição de doze painéis programados com temas relacionados à Justiça, cidadania, garantia dos direitos e atuação do Ministério Público brasileiro. São previstas três salas de apresentação simultânea e cada mesa de debates terá três horas de duração, cabendo ao presidente a abertura dos trabalhos, apresentação dos provocadores, contextualização do tema e mediação dos questionamentos.

Cada palestrante terá 20 minutos para a exposição, seguida da manifestação dos participantes. Um relator deverá compilar os temas discutidos, bem como conclusões e enunciados. É aguardada a participação de cerca de 300 promotores e procuradores de Justiça de todo o país.

Mais informações e inscrições podem ser feitas pelo telefone (43) 3241-4313 ou por meio do hotsite do evento: http://mpd.org.br/

MPD – Movimento do Ministério Público Democrático

O Movimento do Ministério Público Democrático é uma entidade sem fins lucrativos, composta por promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil. Fundado em 25 de agosto de 1991, na cidade de São Paulo, a Associação tem por objetivo fortalecer o compromisso da Justiça com o povo brasileiro por meio do debate sobre os rumos do Direito.

Diante da incumbência constitucional de defender o regime democrático, zelar pelo cumprimento da lei e proteger ps brasileiros em face de prejuízos aos seus direitos, o MPD mantém o debate contínuo sobre a aplicação das leis, projetos voltados à educação popular do Direito, o engajamento em movimentos da sociedade civil e a busca do fortalecimento das instituições democráticas.

Confira a programação do evento no link abaixo:

Anexos

Programação Quinto MPD.pdf