Servidor do MP-AM lança livro
- Criado: Segunda, 17 Novembro 2014 13:21
- Publicado: Segunda, 17 Novembro 2014 13:21
O agente técnico-jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Felipe Augusto Fonseca Vianna, lançou o livro “Direitos Fundamentais e Competência de Reforma Constitucional”, pela Editora Baraúna, que propõe parâmetros objetivos para averiguar se houve violação ou não dos direitos fundamentais no caso da criação de uma nova emenda constitucional. Felipe Augusto é lotado na 60ª Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial (Proceap).
“A doutrina brasileira se limita a dizer que a violação do direito fundamental por intermédio de uma emenda constitucional deve ser averiguada no caso concreto, mas sem oferecer nenhum parâmetro de como se fazer essa averiguação. E o livro vem propor tais parâmetros”, destaca o autor Felipe Augusto, que afirma, ainda, que o tema específico não é muito debatido no Brasil.
Conforme o autor, o livro teve origem, parte na monografia dele do Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas, por onde é graduado desde 2008, e parte no trabalho final de especialização dele, realizada na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, e concluída em 2013. O trabalho da monografia teve como orientador o Professor e Mestre Lucas Catib de Laurentiis. Atualmente, Felipe Augusto faz mestrado em Criminal Justice pela Califórnia Coast University, nos Estados Unidos da América (EUA), onde tem como orientador, o professor John Quinones.
O conselheiro do Tribunal de Constas do Estado (TCE), Érico Xavier Desterro e Silva, que já exerceu a função de presidente do órgão, antes do atual presidente Josué Filho, e é professor do Curso de Direito da Ufam, é quem assina o prefácio da obra.
O livro pode ser encontrado na loja da livraria Saraiva, no Manauara Shopping, na Zona Centro-Sul de Manaus, e ainda, em e-book, no site da própria Saraiva (www.saraiva.com.br), no site da Editora Braúna (www.editorabarauna.com.br) e, ainda, no site da Livraria Cultura (www.livrariacultura.com.br). O lançamento do livro ocorreu na livraria Saraiva.
