Procurador Geral fala sobre o caso "Adail Pinheiro"
- Criado: Segunda, 03 Fevereiro 2014 11:10
- Publicado: Segunda, 03 Fevereiro 2014 11:10
Na manhã desta segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, falou sobre o rumoroso caso "Adail Pinheiro", em que o prefeito municipal de Coari, é acusado de fazer parte de uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. Confira a entrevista com o PGJ.
AC. Qual sua avaliação sobre as acusações que pesam contra o Prefeito Adail Pinheiro, de Coari, noticiadas pela Rede Globo?
FC. Recebi uma representação, datada de 27 de dezembro de 2013, contendo informações sobre violência sexual praticada pelo prefeito no passado e no presente. Adotamos, imediatamente, providência judicial e nos foi concedida pela justiça uma "medida protetiva" em favor de uma menor que seria, segundo a representação, violentada sexualmente no réveillon de 2014. Em seguida, determinei a instauração de um procedimento de investigação criminal (PIC), para apurar o comportamento criminoso do denunciado. Devo dizer que desde o segundo semestre do ano passado, estamos com um grupo de promotores, sob a coordenação do nosso corregedor geral, Dr. José Roque, atuando na comarca de Coari.
AC. Como funciona uma investigação criminal no âmbito do MP-AM?
FC. Por força de garantia constitucional, os prefeitos municipais gozam, por prerrogativa de função, do direito de serem processados perante o Tribunal de Justiça e só quem pode investigá-los é o Procurador Geral de Justiça. Deleguei ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(GAECO), a tarefa para colher depoimentos das vítimas e testemunhas. O trabalho evolui muito bem, sem açodamento, com muita prudência e responsabilidade. Pessoas estão sendo ouvidas aqui e serão ouvidas em Coari, e espero até o próximo dia 10 de fevereiro, no máximo, informar à sociedade das providências que adotarei.
AC. Há possibilidade do Sr. requerer a decretação da prisão preventiva do Prefeito?
FC. A prisão cautelar é medida excepcional e só deve ser requerida nas hipóteses indicadas pela lei processual. Se eu entender como necessária, à luz dos elementos de prova coletados no procedimento de investigação criminal, farei tranquilamente, como, aliás, se faz contra qualquer acusado. Minha análise é jurídica. O caso para mim é criminal, sem viés político partidário.
AC. Já há provas que indiquem o Prefeito Adail como culpado?
FC. Só a justiça tem o poder de proclamar culpa ou inocência de qualquer acusado. A constituição, aliás, garante que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Afirmo que já dispomos de elementos necessários para a propositura da ação penal.
AC. O Sr. vem sofrendo pressões externas e internas por conta da dimensão que o caso ganhou?
FC. Tenho recebido visitas de pessoas interessadas no esclarecimento dos fatos. Pressão não diria. Despacho com os promotores que estão conduzindo as investigações e estou satisfeito com a linha de atuação adotada por eles, sob minha supervisão.
AC. A matéria no Fantástico causou grande comoção na população, isso aumenta a sua responsabilidade?
FC. Neste período em que estou à frente do nosso MP-AM, sempre procurei conduzir as questões institucionais com equilíbrio, zelo e impessoalidade. Não será diferente neste caso.
AC. Eventual exploração política do caso, não lhe preocupa? Afinal, 2014 é ano de eleições.
FC. Francamente não! Costumo dizer que minha agenda é jurídica e não política. Claro que fico triste quando vejo pessoas querendo aparecer e se beneficiar com a dor e a infelicidade dessas crianças pobres e vítimas dos desvios sexuais do prefeito. Isso não tem nada a ver com eleição, é problema de formação.
