CAP: Projeto Piloto reduz quantidade de processos no MP-AM
- Criado: Quinta, 04 Outubro 2012 16:57
- Publicado: Quinta, 04 Outubro 2012 16:49
Com o objetivo de filtrar as denúncias recebidas pelo Denúncia On-Line, através do site do Ministério Público, o Centro de Atendimento ao Público (CAP) colocou em prática um Projeto Piloto para desafogar as promotorias. Como a maioria do público desconhece as atribuições do MP-AM, muitos acabam fazendo denúncias, em sua maioria, de forma individual. O objetivo principal do Projeto é fazer com que, a cada dia, um Promotor de Justiça, possa analisar as denúncias e indeferí-las, se for o caso, antes que a mesma seja distribuída pelas Coordenações.
O Projeto utilizou o CAO-PDC (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público) como laboratório, que disponibilizou um Promotor de cada área para fazer a análise das denúncias. Foram envolvidas, assim, as promotorias de cidadania, do consumidor e da proteção ao patrimônio público.
Após um levantamento das denúncias, no período compreendido entre 21/08/2012 a 21/09/2012, o CAP concluiu que, das representações analisadas pelos Promotores de Justiça "plantonistas" no Projeto, 54,3% das mesmas foram indeferidas, evitando distribuições e atuações desnecessárias por parte das Promotorias.