Vaga de Procurador de Justiça: Promotor mais antigo é indicado pelo PGJ
- Criado: Sexta, 31 Agosto 2012 11:20
- Publicado: Sexta, 31 Agosto 2012 11:19
Na manhã desta sexta-feira, 31 de agosto de 2012, o Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal, José Hamilton Saraiva dos Santos, indicou o nome do Promotor de Justiça Cândido Honório Ferreira Filho para ocupar a vaga de Procurador de Justiça surgida com o falecimento de João Bosco Sá Valente. De acordo com o art. 250 da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas, cabe ao Procurador-Geral indicar o mais antigo membro na entrância para o preenchimento da vaga. Caberá ao Conselho Superior do MP-AM aprovar ou recusar o nome apontado pelo PGJ. Consumada a promoção, um membro de entrância inicial será promovido para a capital para ocupar a vaga aberta com a promoção do Promotor mais antigo a segunda instância.
