Nova lei de acesso a informações é tema de conferência no AM

A Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), sob a coordenação científica do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (CEJUR/PGE), vai realizar no próximo dia 21 de junho, quinta-feira, no Auditório da PGE, na Rua Emílio Moreira, nº 1308, Praça 14, em Manaus, a "Conferência sobre a nova Lei de Acesso a Informações", onde serão discutidos aspectos sobre a legislação recém vigorada no país que obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão.

O Procurador-Chefe do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Carlos Alberto Almeida, é quem vai liderar a discussão na conferência. Na programação, serão debatidos conteúdos como o movimento internacional pela transparência; a participação de ONGs comprometidas; a parceria para o Governo Aberto; a transparência como via de mão dupla; a democracia na era digital; a transparência versus a corrupção; a experiência mexicana; e as dificuldades na implantação da lei de acesso à informação.

A conferência vai acontecer entre as 14 e as 17 horas do dia 21, com carga horária total de 4 horas/aula. Para se inscrever é necessário entrar em contato com a CEJUR/PGE através do telefone/fax (92) 3234-8904 ou 3622-3904, ou via o e-mail apeam.cejur@pge.am.gov.br. O valor da inscrição é R$ 200,00.