O Plenário do CNMP aprovou, durante a 2º Sessão Extraordinária, resolução que institui novo Portal da Transparência do Ministério Público. A ideia é dar continuidade aos avanços na busca da transparência e da publicidade, uniformizar os dados fornecidos por todos as unidades do Ministério Público e possibilitar maior facilidade de acesso e entendimento pelo público. O Portal da Transparência é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos estados.

A autora da proposta, conselheira Claudia Chagas, contou com a colaboração de um grupo de trabalho integrado por membros e servidores para coletar sugestões e examinar as principais dificuldades de alimentação do portal. Foram realizadas também pesquisas nos portais de outras instituições, aproveitando boas experiências.

Também ficou decidido que será editado um Manual do Portal da Transparência do Ministério Público, com orientações gerais de preenchimento das informações, formatação e navegação no sítio. Esse manual será produzido por um Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público, a ser instituído em breve. Além disso, o comitê vai estabelecer estratégias de divulgação e receber das unidades do Ministério Público propostas de aperfeiçoamento e atualização do manual, respeitadas as informações mínimas solicitadas na resolução.

A página do Portal da Transparência do CNMP vai continuar abrigando os links das páginas dos ramos do Ministério Público da União, bem como dos Ministérios Públicos estaduais, para acesso pelo público.

Fonte: CNMP