Pauta da Reunião do CNPG destaca temas polêmicos
- Criado: Quinta, 29 Setembro 2011 13:24
- Publicado: Quinta, 29 Setembro 2011 13:18
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realiza reunião ordinária nesta quinta e sexta-feira, em Recife (PE). Na reunião, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apresentou na abertura o Projeto de Segurança Pública “Pacto pela vida”.
O CNPG também promove, durante a reunião, uma conferência sobre Atualização do Código de Defesa do Consumidor, com apresentação dos três anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas do Senado Federal. Participam da conferência o ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a professora Ada Pellegrini Grinover, da USP. O Promotor de Justiça do Distrito Federal Leonardo Roscoe Bessa, a professora Cláudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e o procurador de Justiça Roberto Augusto Castellano Pfeiffer, do MP de São Paulo.
Ainda nesta quinta-feira, acontecerá a eleição das vice-presidências do CNPG, e apresentações sobre Acompanhamento dos Tribunais Superiores, cuja relatoria é da procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido; e sobre Acompanhamento Legislativo, com relatoria do presidente do CNPG, Fernando Grella Vieira, e do presidente da CONAMP, César Bechara Nader Mattar Júnior.
Também será apresentada proposta de uniformização do processo eleitoral do Ministério Público Brasileiro, sob relatoria do Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz. Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, recentemente eleito o próximo presidente do CNPG, falará sobre o Programa Nacional de Comunicação Social.
Na sexta-feira, o CNPG discutirá o tema “Políticas públicas da infância e juventude”, que terá exposição da convidada Raquel Lyra, secretária estadual da Infância e Juventude de Pernambuco.
A pauta do dia inclui apresentação de relatório das atividades do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), sob a presidência da procuradora-geral de Justiça do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França; e do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), sob a presidência do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
A reunião contará, ainda, com apresentação do Programa Argus – Sistema de Análise de Movimentação Bancária de Dados Sigilosos e Identificação de Laranjas, desenvolvido pelo Ministério Público Militar. A exposição será feita pela procuradora-geral de Justiça Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, da promotoria de Justiça Militar Ione de Souza Cruz, e pelos técnicos do MPM Welder Luiz Carvalho da Silva e Waldo Chaves Stilben Filho.
Em seguida, haverá apresentação do Programa de Combate ao Crack, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, a cargo do promotor de Justiça Carlos Eduardo Seabra (MP/PE); e apresentação do Programa MP e a Escola, também do MP-PE, pela promotora de Justiça Liliane Fonseca.
(Com a colaboração do CNPG)
