Conselho lança revista de artigos e textos doutrinários
- Criado: Quinta, 09 Junho 2011 09:18
- Publicado: Quinta, 09 Junho 2011 09:15
Primeiro número aborda os modelos de Ministério Público em oito textos sobre países europeus e americanos
O Conselho Nacional do Ministério Público lança nesta quarta-feira, 15 de junho, a primeira edição da Revista do CNMP. O lançamento ocorrerá na sede do CNMP no Lago Sul, a partir das 19h, logo após a sessão do Plenário.
Editada pela Comissão de Jurisprudência do CNMP, a Revista é semestral e traz artigos e textos doutrinários relativos ao Ministério Público, ao Conselho Nacional e à prestação jurisdicional. “Além das funções de controle e coordenação das linhas gerais de atuação institucional, o Conselho pretende com a iniciativa debater temas de interesse do Ministério Público brasileiro, provocando a reflexão”, diz Roberto Gurgel, presidente do CNMP, na apresentação da obra.
O primeiro número reúne oito textos sobre modelos de Ministério Público. Além de tratar de temas de interesse do MP brasileiro, os autores discutem as especificidades dos Ministérios Públicos de países como Portugal, Espanha, Itália, Argentina, Chile, Estados Unidos, França e Alemanha. “Os artigos focalizam aspectos institucionais, organizacionais, políticos, bem como os mecanismos de controle idealizados a partir das peculiaridades de cada Estado”, explica o conselheiro Luiz Moreira, presidente da Comissão de Jurisprudência, também em texto de apresentação da Revista.
Já está no prelo, para lançamento em 9 de agosto, o segundo número da Revista, que terá como tema o "controle externo da atividade policial". Participaram dos dois primeiros números da Revista apenas autores convidados. A partir da terceira edição, há a possibilidade de chamada pública para envio de trabalhos (call for papers), com o objetivo de selecionar textos de estudiosos brasileiros e estrangeiros.
A Revista do CNMP será remetida para bibliotecas do MP e para suas associações, para tribunais e para escolas de Direito.
(Matéria publicada na página eletrônica institucional do CNMP em 08/06/2011 20:08)
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