Ministério Público adota sistema de voto digital para eleições na instituição e testa com sucesso nova ferramenta
- Criado: Sábado, 13 Fevereiro 2021 09:04
- Publicado: Sábado, 13 Fevereiro 2021 09:04
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai usar, pela primeira vez, um sistema digital para escolher os membros integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e do novo Corregedor-Geral do MP. A eleição está prevista para acontecer em dois dias específicos para os cargos. No dia 23 de fevereiro, ocorre a eleição para membros do CSMP e, no dia 25 seguinte, a escolha para a Corregedoria-Geral. A novidade é o uso do sistema VOTUS, ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2013 e que já foi utilizada para fins semelhantes por órgãos como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal de Justiça do DF.
A adoção de eleições digitais no MPAM foi aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 29 de janeiro, assim como a instituição do VOTUS como ferramenta oficial do pleito, com o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOMP), edição desta sexta-feira (12/02). Os riscos envolvidos na realização de um pleito eleitoral presencial, como aqueles decorrentes do deslocamento de Membros da capital e do interior para o local de votação, bem como das pessoas envolvidas na realização das eleições, por causa da pandemia, foram apontados como alguns dos motivos principais da resolução.
Teste do sistema
Para fazer funcionar o sistema, nessa primeira experiência do MPAM, uma Comissão Eleitoral, formada por membros, com o apoio de servidores de vários setores do MP, está trabalhando já nos últimos detalhes do cronograma previsto. Nesta sexta-feira (12), o sistema foi testado na prática, com uma votação de candidatos fictícios, porém seguindo todos procedimentos reais. O teste foi considerado um sucesso pois superou a adesão do colégio eleitoral (promotores e procuradores) da última eleição presencial, ocorrida em 2019, onde os índices de comparecimento foram de 58,2% (entre promotores) e 75% (entre procuradores). Na eleição teste de ontem, estes percentuais subiram para 59,5% (entre promotores) e 85% (entre procuradores).
Procurador-Geral avalia o processo
Presidente da Comissão Eleitoral que está organizando os dois pleitos já com a nova ferramenta (Sistema Votus), o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, acompanhou todo o trabalho do teste e considerou positivo o resultado final.
"Faz-se mister mencionar a importância da ferramenta utilizada nesta eleição piloto. Primeiro para preservação da saúde dos membros e servidores da nossa instituição, bem como para se evitar aglomeração no interior da nossa sede. Ademais, facilita o acesso do colega que atua na 1ª entrância (interior) que poderá participar e votar com mais praticidade (uma verdadeira inclusão), garantindo-se a transparência, a segurança e o sigilo do voto. Quero agradecer a todos que participaram deste importante teste de familiarização com o sistema de votação que retrata o avanço de nossa instituição frente à pandemia e seus desafios", avaliou Alberto Júnior.
(Comissão Eleitoral, formada por membros com apoio de servidores do MPAM)
Atribuições dos órgãos dentro do MP
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) é o órgão de deliberação da Administração Superior, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, integrado pelo Corregedor-Geral de Justiça e por cinco Procuradores de Justiça eleitos, por voto universal e secreto, pelos membros do quadro ativo do Ministério Público, sendo três representantes da Classe e dois do Colégio de Procuradores, para cumprir mandato de dois anos. Os trabalhos são secretariados por um dos membros que o compõe.
O Corregedor-Geral do MP tem a função de fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do MP, o que faz por meio de inspeções, correições, ordinárias e extraordinárias. O Corregedor detém a responsabilidade de orientar os trabalhos institucionais a fim de alcançar o melhor desempenho, o que faz por meio de recomendações, instruções, acompanhamento do estágio probatório e até mutirões de atuação em processos judiciais.
Trabalho remoto
O MPAM continua ainda com o trabalho presencial suspenso por conta das medidas de segurança contra a proliferação da covid-19. Pelo ato em vigor, o trabalho remoto continua na instituição até o dia 1º de Março.
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Fotos: arquivo ASCOM e reprodução de internet
