Promotores treinam novo sistema de execução penal SEEU
- Criado: Terça, 18 Fevereiro 2020 19:02
- Publicado: Terça, 18 Fevereiro 2020 19:02
Uma equipe do Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, na última segunda-feira (17), treinamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificiado (SEEU). O SEEU é a ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país. O sistema foi adotado como política nacional pelo CNJ em 2016 e é regido pela Resolução 223/2016 e pela Resolução 280/2019, a qual revogou parcialmente a normativa anterior, a fim de estabelecer a obrigatoriedade e a unicidade do SEEU, sob a governança de Comitê Gestor especializado.
A medida, iniciada no Amazonas em novembro de 2019, envolve todos os operadores do Direito que trabalham diretamente com trâmites processuais: servidores do Tribunal de Justiça do AM, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e gestores penitenciários. Um cronograma de treinamento para a nova ferramenta começou a ser executado no último dia 10 de fevereiro. No dia 17, foi a vez da equipe do MPAM fazer o treinamento.
Estavam presentes a promotora de Justiça Cley Martins (Assessora do Centro de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça), o servidor do MPAM Tadeu Azevedo, respectivamente coordenadora e integrante do grupo responsável pela divulgação do SEEU no MPAM. Também compareceram os promotores de Justiça Christianne Correa (24ª Promotoria de Execuções Penais), Silvana Cavalcanti (Coordenadora do Programa Recomeçar), Elizandra guedes (98ª Promotoria da Execuções Penais/ Regime Fechado) e Fabrício Almeida (Promotoria de Justiça de Beruri).
