Dispensa de Licitação 026/2025-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 6 (seis) bicos injetores com anéis de vedação Cummins - referência 3078200

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.028249

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 6 (seis) bicos injetores com anéis de vedação Cummins, referência 3078200, para reposição em Grupo Motor Gerador (GMG), que alimenta o Prédio Anexo Administrativo, conforme Termo de Referência nº 31.2024.DEAC.1496070.2024.028249.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA:  Nº 31.2024.DEAC.1496070.2024.028249 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 026.2025.SCOMS.1712398.2024.028249 (anexo)

ABERTURA: 03 de setembro de 2025

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 09 de setembro de 2025 (data provável)

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa B.M.J. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 84.544.469/0001-81, pelo valor total de  R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), conforme detalhado no Quadro-Resumo do Processo de Compra 450 (1977156), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para fornecimento e instalação de 6 (seis) bicos injetores com anéis de vedação Cummins Referência 3078200 para reposição em Grupo Motor Gerador (GMG), que alimenta o Prédio Anexo Administrativo, nos termos do Despacho Nº 996.2025.01AJ-SUBADM.1987888.2024.028249, publicado no DOMPE 3190, de 22.10.2025, e no PNCP, em 18.11.2025.