Dispensa de Licitação 020/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de mesas dobráveis para a Assessoria das Coordenadorias dos Centro de Apoio - ACAO

DISPENSA DE LICITAÇÃO:  020/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2025.011005

OBJETO: Visando a aquisição de mesas para a Assessoria das Coordenadorias dos Centro de Apoio - ACAO a serem disponibilizadas pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 1.2025.ACAO.1635581.2025.011005 (anexo)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020.2025.SCOMS.1689506.2025.011005 (anexo)

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 07 de agosto de 2025

ABERTURA DA DISPUTA: 13 de agosto de 2025

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90020/2025

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000047/2025 (anexo)

UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM 

CERTIDÃO: Nº 15.2025.ACAO.1704748.2025.011005 (anexo)

MEMORANDO: Nº 440.2025.SPAT.1710057.2025.011005 (anexo)

RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa B S CALDERARO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 34.670.829/0001-13, pelo valor total de  R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), de acordo com o Quadro-Resumo do Processo de Compra 346 (1685878), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para o aquisição de mesas para a Assessoria das Coordenadorias dos Centro de Apoio - ACAO a serem disponibilizadas pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses, nos termos do Despacho Nº 970.2025.01AJ-SUBADM.1984310.2025.011005 (anexo), publicado no DOMPE 3187, de 17/10/2025 (anexo).