Dispensa de Licitação 005/2025-SCOMS/MP/PGJ - Sistema informatizado de registro e controle de ponto eletrônico via Web

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2025.000608

OBJETO:  Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema informatizado de registro e controle de ponto eletrônico, em ambiente web, para 1.500 (mil e quinhentos) integrantes, incluindo implantação e treinamento, para atender às necessidades da Divisão de Recursos Humanos desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA:  1.2025.DRH.1516669.2025.000608 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005.2025.SCOMS.1560389.2025.000608 (anexo).

ABERTURA: 26/02/2025

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 27/02/2025 (data provável)

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO:  AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa PONTOMAIS TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 23.863.463/0001-82, no valor total de  R$ 53.856,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), de acordo com o QUADRO-RESUMO DO PROCESSO DE COMPRA Nº 61.2025.SCOMS, para a prestação do serviço objeto do Termo de Referência  Nº 1.2025.DRH, que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema informatizado de registro e controle de ponto eletrônico, em ambiente web, para 1.500 (mil e quinhentos) integrantes, incluindo implantação e treinamento, para atender às necessidades da Divisão de Recursos Humanos desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 (DESPACHO Nº 219.2025.01AJ-SUBADM.1572868.2025.000608, publicado no DOMPE 3046, de 18 de março de 2025, conforme anexo).

PUBLICAÇÃO NO PNCP: 19.03.2025 (anexo)