Dispensa de Licitação 003/2025-SCOMS/MP/PGJ - Sistema de elaboração de projetos complementares

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.026615

OBJETO: Aquisição de licença de uso de sistema de elaboração de projetos complementares [instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; prevenção e combate a incêndio; infraestrutura predial de gás (gn e glp); sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); instalações de cabeamento estruturado; climatização; fotovoltaicos e barramento blindado], conforme Termo de Referência 29.2024.DEAC.1480848.2024.026615.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 29.2024.DEAC.1480848.2024.026615 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003.2025.SCOMS.1525378.2024.026615 (anexo).

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 20 de janeiro de 2025

ABERTURA DA DISPUTA: 23 de janeiro de 2025

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90003/2025 

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: : 04153748000185-1-000003/2025

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: DISPENSA FRACASSADA, conforme Despacho Nº 149.2025.01AJ-SUBADM.1556080.2024.026615, que DECIDIU: I) Homologar o resultado da Dispensa Eletrônica 90003/2024; II) Determinar a devolução dos autos ao Setor de Compras e Serviços (SCOMS) para realização de nova consulta ao mercado, na modalidade fechada. O Despacho foi publicado no DOMPE 3035, de 26 de fevereiro de 2025 (anexo).