Dispensa de Licitação 038/2024-SCOMS/MP/PGJ - Prestação de Serviços Gráficos para Projeto Juntos pela Vida.

PROCESSO SEI N.º 2024.016319

OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender às demandas do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC), componente do Ministério Público do Estado do Amazonas, no âmbito da Cerimônia de Premiação do Projeto Juntos pela Vida, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA Nº4.2024.GT-PT 0356/2023/PGJ.1426585.2024.016319 (anexo).

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA (anexo).

ABERTURA: 24 de setembro de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 03 de outubro de 2024 (data provável).

MODO DE DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br 

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZO a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa A DE CASTRO AMORA LTDA (GRÁFICA AMORA), inscrita no CNPJ n° 21.540.360/0001-56, no valor total de R$ 22.364,00 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais), conforme Despacho 1342.2024.01AJ-SUBADM.1443294.2024.016319, publicado no DOMPE 2937 do dia 02 de outubro de 2024 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0002255 (anexo), e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ID-04153748000185-1-000030/2024 (anexo).