Dispensa de Licitação 036/2024-SCOMS/MP/PGJ -Intérpretes para tradução simultânea (inglês/espanhol para a língua portuguesa e vice-versa)

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 036/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.014693

OBJETO: Contratação de serviço de intérpretes para tradução simultânea (inglês/espanhol para a língua portuguesa e vice-versa) para palestras do Seminário Internacional Sobre a Proteção da Amazônia, nos dias 19 a 21 de agosto de 2024, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 15.2024.ARPC.1360542.2024.014693 (anexo).

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO:  036.2024.SCOMS.1397230.2024.014693 (anexo).

ABERTURA: 08 de agosto de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 13 de agosto de 2024.

MODALIDADE DE DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 — PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZO a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa JOSÉ DE A M FERREIRA (EQUIPOL TRADUÇÃO E CONSULTORIA)​, inscrita no CNPJ n° 12.077.453/0001-03, no valor total de ​R$ 28.723,41 (vinte e oito mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), conforme Despacho 1074.2024.01AJ-SUBADM.1403767.2024.014693,  publicado no DOMPE 2920 do dia 20 de setembro de 2024 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0001831 (anexo), e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ID-04153748000185-1-000020/2024 (anexo).