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Dispensa de Licitação 036/2024-SCOMS/MP/PGJ -Intérpretes para tradução simultânea (inglês/espanhol para a língua portuguesa e vice-versa)
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 036/2024-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.014693
OBJETO: Contratação de serviço de intérpretes para tradução simultânea (inglês/espanhol para a língua portuguesa e vice-versa) para palestras do Seminário Internacional Sobre a Proteção da Amazônia, nos dias 19 a 21 de agosto de 2024, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 15.2024.ARPC.1360542.2024.014693 (anexo).
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 036.2024.SCOMS.1397230.2024.014693 (anexo).
ABERTURA: 08 de agosto de 2024.
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 13 de agosto de 2024.
MODALIDADE DE DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 — PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: AUTORIZO a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa JOSÉ DE A M FERREIRA (EQUIPOL TRADUÇÃO E CONSULTORIA), inscrita no CNPJ n° 12.077.453/0001-03, no valor total de R$ 28.723,41 (vinte e oito mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), conforme Despacho 1074.2024.01AJ-SUBADM.1403767.2024.014693, Nota de Empenho 2024NE0001831 (anexo), e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ID-04153748000185-1-000020/2024 (anexo).