Dispensa de Licitação 032/2024-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de televisores

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 032/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.005155

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecer itens de eletrônicos (televisores) para atender às necessidades deste Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça, com garantia de no mínimo 12 meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 21.2024.SPAT.1363037.2024.005155 (anexo).

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 032.2024.SCOMS.1379903.2024.005155 (anexo).

DATA DE INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 22 de julho de 2024.

DATA DE ABERTURA DA DISPUTA: 25 de julho de 2024.

MODALIDADE DE DISPUTA: Aberta.

FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: Sistema Comprasnet.

UASG: 925849 — PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZO a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 55.796.470/0001-03, no valor total de R$ 4.594,29 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), conforme Despacho 1079.2024.01AJ-SUBADM.1405061.2024.005155, publicado no DOMPE 2920 do dia 09 de setembro de 2024 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0001866 (anexo), e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ID-19477848000134-1-000028/2024 (anexo).