Dispensa de Licitação 022/2024-SCOMS/MP/PGJ - Locação de grupo gerador para a reunião do GNCOC

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 022/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.009815

OBJETO: Locação de grupo motogerador à diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizado na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus, Amazonas, para a Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), nos dias 16 e 17 de maio de 2024.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 2.2024.GNCOC.1312550.2024.009815 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 022.2024.SCOMS.1318247.2024.009815 (anexo).

ABERTURA: 03 de maio de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 09 de maio de 2024 (data provável).

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: no valor total de ​R$ 10.595,00 (dez mil quinhentos e noventa e cinco reais)​, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de acordo com a Nota de Empenho 2024NE0000989 (anexo), conforme publicação do Despacho 663.2024.01AJ-SUBADM.1327584.2024.009815 publicado no DOMPE 2846 (anexo), e encerramento registrado no Portal Nacional de Compras Públicas (anexo).