Dispensa de Licitação 021/2024-SCOMS/MP/PGJ - Intérpretes para tradução simultânea (espanhol/português)

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.009777

OBJETO: Contratação de serviço de intérpretes para tradução simultânea (espanhol/português) para palestras do Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, a ser realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2024, no hall do Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 10.2024.ARPC.1312338.2024.009777 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021.2024.SCOMS.1315632.2024.009777 (anexo).

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 30 de abril de 2024.

ABERTURA DA DISPUTA: 07 de maio de 2024.

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RELATÓRIO FINAL DA DISPENSA ELETRÔNICA: Dispensa 90021/2024 (anexo).

RESULTADO: AUTORIZO a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa MVS DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.002.523/0001-91, no valor de R$ 4.347,99 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos) por dia, totalizando o montante de ​R$ 8.695,98 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), conforme Despacho 667.2024.01AJ-SUBADM.1328090.2024.009777, publicado no DOMPE 2846 do dia 20 de maio de 2024 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0001177 (anexo), e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ID-19477848000134-1-000012/2024 (anexo).