Dispensa de Licitação 017/2024-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de Conjunto de Cama Box Solteiro

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.005263

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecer itens de mobiliário (conjunto de cama box solteiro com colchão de espuma) para dotar as novas instalações da Guarita 1, localizada no prédio-sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, na cidade de Manaus, a ser utilizada pelo efetivo policial militar que, por necessidade do serviço, permanece na jornada laboral durante o expediente em dias úteis, após atividade em apoio institucional na madrugada anterior.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 5.2024.ASSINST.1268436.2024.005263 (anexo).

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017.2024.SCOMS.1310502.2024.005263 (anexo).

DATA DE INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 30 de abril de 2024.

DATA DE ABERTURA DA DISPUTA: 06 de maio de 2024.

MODALIDADE DE DISPUTA: Aberta.

FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: Sistema Comprasnet.

UASG: 925849 — PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RELATÓRIO FINAL DA DISPENSA ELETRÔNICA: Dispensa 90017/2024 (anexo).

RESULTADO: AUTORIZO a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa D. DA C. PARAIZO (WEB SERVICOS SOLUCOES DIGITAIS), inscrita no CNPJ: 46.844.242/0001-62, no valor total de​ R$ 1.194,00 (um mil cento e noventa e quatro reais), conforme Despacho 741.2024.01AJ-SUBADM.1342116.2024.005263, publicado no DOMPE 2855 do dia 04 de junho de 2024 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0001229 (anexo), e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ID-19477848000134-1-000010/2024 (anexo).