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Dispensa de Licitação 016/2024-SCOMS/MP/PGJ - Manutenção preventiva e corretiva de sistemas de videomonitoramento (CFTV)
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016/2024-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.008478
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de videomonitoramento (CFTV) no Prédio-Sede do Ministério Público do Amazonas, Prédio Administrativo e Unidades Descentralizadas do Ministério Público nesta cidade de Manaus/AM (Paraíba, Aleixo e Núcleo de Acordo de Não-Persecução Penal), com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra necessários, em observância às necessidades de atendimento da política de Segurança Institucional, por um período de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 7.2024.ASSINST.1299539.2024.008478 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016.2024.SCOMS.1310190.2024.008478 (anexo).
ABERTURA: 24 de abril de 2024.
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 06 de maio de 2024 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: Revogada conforme DESPACHO Nº 732.2024.01AJ-SUBADM.1340272.2024.008478 (anexo).