Dispensa de Licitação 016/2024-SCOMS/MP/PGJ - Manutenção preventiva e corretiva de sistemas de videomonitoramento (CFTV)

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.008478

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de videomonitoramento (CFTV) no Prédio-Sede do Ministério Público do Amazonas, Prédio Administrativo e Unidades Descentralizadas do Ministério Público nesta cidade de Manaus/AM (Paraíba, Aleixo e Núcleo de Acordo de Não-Persecução Penal), com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra necessários, em observância às necessidades de atendimento da política de Segurança Institucional, por um período de 12 (doze) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 7.2024.ASSINST.1299539.2024.008478 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016.2024.SCOMS.1310190.2024.008478 (anexo).

ABERTURA: 24 de abril de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 06 de maio de 2024 (data provável).

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: Revogada conforme DESPACHO Nº 732.2024.01AJ-SUBADM.1340272.2024.008478 (anexo).