Dispensa de Licitação 015/2024-SCOMS/MP/PGJ - Seguro Coletivo para Estagiários (deserta)

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.007309

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 3.2024.DRH.1291330.2024.007309 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015.2024.SCOMS.1309970.2024.007309 (anexo).

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 24 de abril de 2024.

ABERTURA DA DISPUTA: 29 de abril de 2024.

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: COMPRA DESERTA. Esta compra não recebeu propostas no período de cadastramento de propostas e por isto foi encerrada (anexo).