Dispensa de Licitação 004/2024-SCOMS/MP/PGJ - Cortinas para o Plenário

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.017973

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de cortinas modelo rolon, para atender às demandas da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Plenário Antônio Alexandre P. Trindade, na sede do MPE/AM.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 10.2023.SCMP.1147696.2023.017973 (anexo).

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA (anexo).

ABERTURA: 20 de fevereiro de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 26 de fevereiro de 2024 (data provável).

MODO DE DISPUTA: Fechado.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br 

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZO a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa MARIA DA GLORIA DA SILVA ALENCAR (PERSIANAS HOUSE), inscrita no CNPJ n° 84.655.323/0001-03, no valor total de R$ 17.215,00 (dezessete mil duzentos e quinze reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, de acordo com a Nota de Empenho 2024NE0000511 (anexo), publicação do Despacho 310.2024.01AJ-SUBADM.1267554.2023.017973 no DOMPE 2795 (anexo), e encerramento registrado no Portal Nacional de Compras Públicas (anexo).