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- Dispensa de Licitação 008/2023-SCOMS/MP/PGJ - Elaboração de LTCAT
Dispensa de Licitação 013/2023-SCOMS/MP/PGJ - Prestação de serviços gráficos para o Júri Simulado
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2023.012124
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, reprografia, encadernação e confecção de materiais personalizados para uso durante a realização do XIX Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas “Procuradora de Justiça Antonina Maria de Castro do Couto Valle”, de 13 a 21 de novembro de 2023, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2023.CEAF.1174316.2023.012124 (anexo).
AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA(anexo).
REGISTRO NO SIASGNET (anexo).
ABERTURA: 31 de outubro de 2023.
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 06 de novembro de 2023 (data provável).
MODO DE DISPUTA: Fechado.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br ou via Sistema Comprasnet — https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: ADJUDICAR às empresas TALENTOS SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 17.207.460/0001-98, no valor de R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais), e NINE PRO EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.040.644/0001-20, no valor de R$ 2.328,00 (dois mil trezentos e vinte e oito reais), conforme Despacho 560.2023.02AJ-SUBADM.1188510.2023.012124 (anexo) e publicação no PNCP sob o código 04153748000185-1-000006/2023 (anexo).