Dispensa de Licitação 012/2023-SCOMS/MP/PGJ - Cortinas modelo ROLON

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2023-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.017973

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de cortinas modelo ROLON, para atender às demandas da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Plenário Antônio Alexandre P. Trindade, na sede do MPE/AM.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 10.2023.SCMP.1147696.2023.017973 (anexo).

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA (anexo).

REGISTRO NO SIASGNET (anexo).

ABERTURA: 26 de outubro de 2023.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 06 de  novembro de 2023 (data provável).

MODO DE DISPUTA: Aberto.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br ou via Sistema Comprasnet — https://www.gov.br/compras/pt-br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: Revogada, considerando que o objeto se tornou prejudicado, conforme Despacho 228.2024.01AJ-SUBADM.1254449.2023.017973 (anexo).