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- Dispensa de Licitação 008/2023-SCOMS/MP/PGJ - Elaboração de LTCAT
Dispensa de Licitação 012/2023-SCOMS/MP/PGJ - Cortinas modelo ROLON
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2023-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2023.017973
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de cortinas modelo ROLON, para atender às demandas da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Plenário Antônio Alexandre P. Trindade, na sede do MPE/AM.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 10.2023.SCMP.1147696.2023.017973 (anexo).
AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA (anexo).
REGISTRO NO SIASGNET (anexo).
ABERTURA: 26 de outubro de 2023.
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 06 de novembro de 2023 (data provável).
MODO DE DISPUTA: Aberto.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br ou via Sistema Comprasnet — https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: Revogada, considerando que o objeto se tornou prejudicado, conforme Despacho 228.2024.01AJ-SUBADM.1254449.2023.017973 (anexo).