Dispensa de Licitação 010/2023-SCOMS/MP/PGJ - Organização de eventos para Reunião do CNPG no dia 10 de outubro

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.022191

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, execução e gerenciamento de eventos, para atender ao Ministério Público do estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ-AM, para realização da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União — CNPG, no dia 10/10/2023, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, incluindo na prestação de serviços: cerimonial, coffee break, fotografia e filmagem, decoração, fornecimento de internet, frete, serviço de transmissão simultânea, gerador, lona para entrada, fornecimento de cadeiras.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 4.2023.GNDH/CNPG.1163213.2023.022191 (anexo).

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA (anexo).

REGISTRO NO COMPRASNET (anexo).

ABERTURA: 06 de outubro de 2023.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 10 de outubro de 2023 (data provável).

MODO DE DISPUTA: Fechado.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br .

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: ADJUDICAR à empresa LARISSA TUPINAMBA DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ n.º 18.881.099/0001-43, o valor de R$ 42.573,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais), de acordo com a Nota de Empenho 2023NE0002133 (anexo), publicação do Despacho 570.2023.03AJ-SUBADM.1166802.2023.022191 no DOMPE 2703 (anexo), e encerramento registrado no SIASGNET (anexo).