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- Dispensa de Licitação 008/2023-SCOMS/MP/PGJ - Elaboração de LTCAT
Dispensa de Licitação 009/2023-SCOMS/MP/PGJ - Locação de grupo gerador para o Auditório nos dias 09 a 11/10/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2023.020277
OBJETO: Locação de grupo motogerador à diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM, localizado na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus, Amazonas para atender as necessidades de continuidade do fornecimento de energia elétrica para realização da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, a qual irá ocorrer no dias dias 09 a 11 de Outubro de 2023.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2023.GNDH/CNPG.1145018.2023.020277 (anexo).
AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA (anexo).
REGISTRO NO COMPRASNET (anexo).
ABERTURA: 26 de setembro de 2023.
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 02 de outubro de 2023 (data provável).
MODO DE DISPUTA: Fechado.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br .
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: ADJUDICAR à empresa BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.655.275/0001-99, o valor de R$ 11.945,00 (onze mil novecentos e quarenta e cinco reais), de acordo com a Nota de Empenho 2023NE0002808 (anexo), publicação do Despacho 1182.2023.01AJ-SUBADM.1168425.2023.020277 no DOMPE 2738 (anexo), e encerramento registrado no SIASGNET (anexo).