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- Dispensa de Licitação 008/2023-SCOMS/MP/PGJ - Elaboração de LTCAT
Dispensa de Licitação 003/2023-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de mesas em L para a sala da SUBADM
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2023.017109
OBJETO: Aquisição de mobiliário (mesas em L) para a sala da Assessoria da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, a serem disponibilizados pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir a melhoria da qualidade de atendimento das demandas da referida Unidade, com garantia de no mínimo 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 13.2023.SPAT.1112933.2023.017109 (anexo).
AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA (anexo).
REGISTRO NO COMPRASNET (anexo).
ABERTURA: 25 de agosto de 2023.
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 01 de setembro de 2023 (data provável).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e propostas de preço deverão ser dirigidas ao SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS pelo e-mail institucional compras@mpam.mp.br
RESULTADO
ADJUDICAR à empresa MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 84.499.755/0001-72, no valor total de R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais), de acordo com a Nota de Empenho 2023NE0002525 (anexo), publicação do Despacho 1381.2023.01AJ-SUBADM.1195079.2023.017109 no DOMPE 2728 (anexo), e encerramento registrado no SIASGNET (anexo).