Dispensa de Licitação 016/2023-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de 50 (cinquenta) molduras para as fotos dos Ex-Procuradores-Gerais.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.018028

OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) molduras para as fotos dos Ex-Procuradores-Gerais do Plenário Antônio Alexandre Pereira Trindade, em atendimento à Secretaria dos Órgãos Colegiados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 18.2023.ARPC.1207110.2023.018028.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 18.2023.ARPC.1207110.2023.018028 (anexo).

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA (anexo).

REGISTRO NO SIASGNET (anexo).

ABERTURA: 22 de dezembro de 2023.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 28 de dezembro de 2023 (data provável).

MODO DE DISPUTA: Aberto, a ser realizado às 8h do dia 28 de dezembro de 2023 (horário de Brasília).

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br ou via Sistema Comprasnet — https://www.gov.br/compras/pt-br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: ADJUDICAR à empresa D. DA C. PARAIZO, inscrita no CNPJ: 46.844.242/0001-62, no valor total de R$ 11.224,50 (onze mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, de acordo com a Nota de Empenho 2024NE0000643 (anexo), publicação do Despacho 393.2024.01AJ-SUBADM.1281271.2023.018028 no DOMPE 2806 (anexo), e encerramento registrado no PNCP (anexo).