Dispensa de Licitação 018/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de material ludoterápico - Programa Recomeçar

DISPENSA DE LICITAÇÃO:  018/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.002114

OBJETO: Processo visando a aquisição de materiais pedagógicos e mobiliário infantil para promover atendimento ludoterápico às crianças e adolescentes encaminhadas ao Programa Recomeçar, conforme Termo de Referência Nº 6.2025.SPAT.1581453.2024.002114.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: Nº  16.2025.SPAT.1581453.2024.002114 (anexo)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 18.2025.SCOMS.1678339.2024.002114. (anexo)

ABERTURA DA DISPUTA: 30 de julho de 2025

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 31/08/2025 (data provável)

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM

RESULTADO: