MPAM lança novo edital para Selo “Juntos Pela Vida” que certifica instituições de ensino com alto índice de vacinação
Inscrições abrem segunda-feira para instituições de ensino e unidades socioeducativas garantirem reconhecimento por sua contribuição à saúde infantojuvenil
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) divulgou, nesta quarta-feira, 06/03, o Edital 01/24 do Projeto "Juntos pela Vida", que estabelece os critérios para a certificação de instituições de ensino e unidades socioeducativas com 80% ou mais dos alunos devidamente vacinados, por meio do Selo “Juntos Pela Vida”. A partir de segunda-feira, 11/03, as inscrições estarão disponíveis por meio do site do MPAM.
O novo edital prevê duas etapas para a certificação: a inscrição preliminar e o agendamento de auditoria pelo Ministério Público. Na fase de inscrição preliminar, cujo prazo se esgota em 14 de junho de 24, as escolas ou unidades de ensino devem fornecer um diagnóstico inicial de sua cobertura vacinal. Na segunda etapa, que vai até 14 de agosto de 24, as escolas deverão demonstrar ter atingido o mínimo de 80% de cobertura vacinal, procedendo ao preenchimento do formulário de agendamento, para se submeterem à auditoria do Ministério Público.
Segundo uma das Coordenadoras do Projeto, a Procuradora de Justiça Delisa Vieiralves, o novo formato do Edital vem ao encontro da necessidade de atender à orientação do Conselho Nacional do Ministério Público no sentido da implementação de indicadores para o Projeto. Ressalta ainda a grande expectativa de adesão ao Projeto pelas instituições de ensino, com a inclusão da vacina contra Covid-19 para crianças de até 5 anos no Programa Nacional de Imunização (PNI) e com a consolidação de importantes parcerias já no começo de 2024, visando garantir a segurança e saúde das crianças em idade escolar, dentre as quais se destaca a parceria com a SEJUSC, para a certificação das unidades socioeducativas.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (SINEPE-AM) demonstrou comprometimento ao sinalizar a assinatura do termo de adesão de parceria, participando ativamente das discussões e reuniões preliminares do Projeto “Juntos Pela Vida”. A adesão das Escolas Militares também evidencia o apoio que o projeto vem conquistando.
Saiba como funciona o Projeto Juntos pela Vida
O projeto "Juntos Pela Vida" abrange todas as instituições de ensino do Amazonas, públicas e privadas, desde a educação infantil até o ensino médio, permitindo-lhes participar mediante a certificação de vacinação de no mínimo 80% dos estudantes, de acordo com o Calendário de Vacinação do Ministério da Saúde, além de, no mínimo, uma dose contra a COVID-19. A escola deve preencher um Formulário de Inscrição Preliminar e, atingindo o percentual mínimo, de cobertura vacinal, preencher o Formulário de Agendamento de Auditoria e aguardar a análise da documentação pelo grupo de trabalho responsável. Se estiver tudo em conformidade, a escola será contatada para agendar o recebimento do Selo do projeto, como reconhecimento pelo alto índice de vacinação infantojuvenil.
