Dispensa de Licitação 033/2025-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de Serviço de Consultoria e Hidrogeologia para obtenção de Outorga de Uso de Recursos Hídricos para Lançamento de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE

• Imprimir

PROCESSO SEI: 2025.018027

OBJETO: Contratação de Serviço de Consultoria e Hidrogeologia para obtenção de Outorga de Uso de Recursos Hídricos para Lançamento de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE instalada nas dependências da PGJ/AM, visando cumprimento de condições/restrições para manutenção da Licença de Operação da ETE Nº 585/11-04, junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 06 de outubro de 2025

ABERTURA DA DISPUTA:

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N° 

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 

UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM 

RESULTADO: