Dispensa de Licitação 001/2025-SCOMS/MP/PGJ - Serviços de avaliação psicológica e psiquiátrica da adaptação ao cargo de Promotor de Justiça Substituto

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.007153

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica da adaptação ao cargo, com a finalidade de aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, em Estágio Probatório, conforme previsão constante do caput e parágrafo único do art. 238 da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 3.2024.DA.1355760.2024.007153 (anexo)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001.2025.SCOMS.1521464.2024.007153 (anexo)

ABERTURA DA DISPUTA: 15 de janeiro de 2025

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 21 de janeiro de 2025 (data provável).

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:  Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: