Dispensa de Licitação 029/2024-SCOMS/MP/PGJ - Licença da plataforma Whatsapp Business

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 029/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.013573

OBJETO: Contratação de empresa especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp, integrando solução web de atendimento online com assistente virtual (bot), permitindo triagem e encaminhamento de atendimentos através de único número de telefone, compreendendo os serviços de implantação, customizações necessárias, manutenção corretiva e evolutiva, parametrização e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência 8.2024.DRH.1403293.2024.013573.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 8.2024.DRH.1403293.2024.013573 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 029.2024.SCOMS.1407623.2024.013573 (anexo).

ABERTURA: 20 de agosto de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 27 de agosto de 2024 (data provável).

MODO DE DISPUTA: Fechado.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZO a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa CURUPIRA S.A (BLIP), inscrita no CNPJ n° 04.413.729/0001-40, no valor total de R$ 44.388,00 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais), conforme Despacho 1245.2024.01AJ-SUBADM.1434130.2024.013573, publicado no DOMPE 2931 do dia 24 de etembro de 2024 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0002246 (anexo) e Nota de Empenho 2024NE0002247 (anexo), e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas xx/2024 (anexo).