Dispensa de Licitação 042/2024-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa para fornecimento de serviço de emissão de certificados digitais tipo SSL WILDCARD para sistemas web, com validade de 12 (doze) meses

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 042/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI:  2024.028679

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de emissão de certificados digitais tipo SSL WILDCARD para sistemas web, com validade de 12 (doze) meses

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA:  14.2024.DTIC.1501584.2024.028679 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 042.2024.SCOMS.1502609.2024.028679 (anexo).

ABERTURA: 16 de dezembro de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 16 de dezembro de 2024 (data provável)

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: