Natal solidário do MP-AM tem grande procura
O Moacyr Alves abriga 54 crianças e adolescentes e funciona como casa permanente e temporária. As crianças e adolescentes abrigados apresentam quadros de violência doméstica, em situação de risco, negligência familiar, problemas psicológicos e neurológicos, com múltiplas deficiências e completamente dependentes, abandonadas pelos seus familiares.
A permanência e o encaminhamento das crianças na instituição são realizados em parceria com o Juizado da Infância e da Juventude e dos Conselhos Tutelares. Atender e acolher crianças e adolescentes tem sido uma das metas do Abrigo Moacyr Alves que há mais de 28 anos exerce um papel de fundamental importância na sociedade. O Abrigo é uma unidade de acolhimento de crianças e adolescentes portadores de deficiência (neuropatia e mentais), além de desenvolver diversas atividades sociais, culturais e educacionais.
Na árvore de Natal localizada na recepção do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, encontram-se as sugestões para as doações. Os internos do abrigo, precisam de leite especial, lençóis de solteiro com elástico na cor branca, produtos de higiene e limpeza, além de toalhas de banho. A procura pelos cartões tem sido intensa. Os donativos podem ser entregues na própria sede, aos servidores encarregados de arrecadar os produtos ou ainda na Diretoria Geral.
No dia 28 de dezembro, os donativos serão entregues pelos servidores encarregados do trabalho. No ano passado, o Lar Batista Janel Doyle, foi o escolhido. Foram arrecadados mais de 200 presentes, entre bonecas, carrinhos e bicicletas, para os meninos e meninas que puderam contar com a presença do Papai Noel, ao vivo, entregando os brinquedos.
SDS e MP-AM discutem destino de resíduos sólidos
Na última quarta-feira, dia 07 de dezembro, uma reunião na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) apresentou o Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas (Plamsan), por parte da Associação Amazonense de Municípios (AAM), à representantes da SDS, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Cáritas Arquidiocesana de Manaus e das Cooperativas e Associações de catadores de resíduos sólidos. O objetivo era mostrar estatisticamente como estão as elaborações dos planos nos municípios do Amazonas.
Os representantes da AAM expuseram a situação dos municípios do Amazonas, mostraram o que já vem sendo feito e em que situação encontram-se as cidades que aderiram ao programa. “Nós damos todo o suporte técnico para comissões formadas em cada município, mas quem elabora o plano são eles”, disse o diretor técnico do PLAMSAN, Paulo Ricardo Farias. Ele destacou os municípios de Careiro e Novo Aripuanã, onde houve uma grande mobilização social e a população abraçou o programa.
De acordo com a lei federal n° 12.305, todos os municípios do país devem apresentar o plano até agosto de 2012 e implantá-los até 2014. “Nossa meta é acabar com os lixões até 2014, para isso precisamos ter os planos elaborados e aprovados até agosto de 2012”, declarou José Adailton Alves, Secretário Executivo de Compensações Ambientais da SDS, que demonstrou preocupação, mas muita confiança no trabalho feito pela AAM.
Após a elaboração dos planos, eles deverão ser enviados ao Ipaam, onde passarão por análise e, se aprovados, serão licenciados. Em seguida, o mesmo passará por votação na Câmara municipal e deverá se tornar lei. “Esperamos ter os planos prontos antes de agosto, pois 2012 é ano de eleições e elas se tornam prioridade”, declarou o Procurador de Justiça, Mauro Veras. Dos 62 municípios do Estado, somente Juruá e Manaus não integram o plano.
Catadores de materiais recicláveis e SEMULSP participam de reunião no MP-AM
A 2ª reunião do projeto 'Reciclagem' com a presença do Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (CAO-MAPH-URB), Mauro Roberto Veras Bezerra, o Subsecretário Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Túlio Cáceres Kniphoff, acompanhado do Assessor Jurídico, Eisenhower Pereira Campos, a assessora da Vereadora Lucia Antony, Miryammiss Ibrahim Saad e representantes de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, foi realizada no último dia 6 de dezembro, na sede do MP-AM.
A reunião teve como objetivo saber quais as medidas que o município de Manaus vem adotando com relação à gestão de resíduos sólidos, que estipula a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) até 2014. O assessor jurídico da Semulsp, Eisenhower Pereira Campos, apresentou documentos comprovando a criação do plano diretor de resíduos sólidos do município. “Somos uma das primeiras capitais a criar este plano”, destacou. Inclusive, o plano busca a inclusão sócio-econômica dos catadores de resíduos recicláveis.
A prefeitura planeja implementar seis galpões, um em cada zona da cidade, para triagem de materiais recicláveis. Os mesmos serão cedidos às associações e cooperativas de catadores, para que eles possam ter melhores condições de trabalho e um espaço adequado para o exercício da profissão. Dos seis, o subsecretário se comprometeu a conclusão de dois, um na zona leste e outro na zona norte, até junho de 2012.
Uma nova audiência foi marcada para o dia 16 de março do ano que vem, às 10h, na sede do MP-AM. “Esperamos que o município possa cumprir com o compromisso firmado”, declarou Mauro Veras.
Novo Airão: MP-AM realiza reunião para discutir elaboração de projeto executivo
Foi realizada no último dia 06 de dezembro, na 18ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph), localizada na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, reunião para discutir a elaboração do projeto executivo de construção do aterro sanitário, galpão de triagem e coleta seletiva do município de Novo Airão.
Representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o Promotor de Justiça titular do município, João Gaspar Rodrigues, representando a Associação Amazonense de Municípios (AAM) estavam presentes Rute Ferreira Lima e Rui Moura Bananeira, o município estava representado pelo Secretário de Finanças Luiz Mourão Filho, pelo Engenheiro Civil Jhames Rocha Medeiros e pelo Secretário de Meio Ambiente Mário Jorge Carmim. A reunião também contou com a presença do Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rômulo Henrique da Cruz.
O encontro teve a finalidade de discutir e buscar possíveis parceiros para viabilizar financeiramente a elaboração do projeto, inicialmente orçado no valor de R$ 300 mil, e que após estudos elaborados por técnicos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), teve uma redução no valor, chegando à R$ 150 mil. A Funasa disponibilizou ao município um engenheiro para ajudar na elaboração do projeto, para que o mesmo obedeça as normas técnicas exigidas pelo edital da Fundação, que na implantação e construção poderá ajudar financeiramente.
Apesar de reconhecer a dificuldade de viabilizar a elaboração do projeto, os representantes do município irão levar os novos valores ao prefeito de Novo Airão, para que possa haver avanço nas negociações. “Esse é um projeto que abre um leque de possibilidades para o município, até mesmo de empreendedorismo”, destacou o Promotor de Justiça João Gaspar.
A próxima reunião está agendada para o dia 10 de janeiro, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas. Nesta, será definido se o município irá arcar com a elaboração do projeto, e os prazos para entrega serão definidos.
