Continuam abertas inscrições do I Prêmio CNPG de Jornalismo
Ainda estão abertas as inscrições para o I Prêmio CNPG de Jornalismo. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), é dividida em quatro categorias: Jornalismo Impresso (Revista), Jornalismo Impresso (Jornal), Televisão e Rádio. O vencedor de cada categoria receberá R$ 10 mil. Podem concorrer somente matérias publicadas ou veiculadas de 7 de abril de 2011 a 7 de maio de 2012. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., compõe a banca julgadora do prêmio, cujo resultado será divulgado em solenidade no dia 17 de agosto, no Rio de Janeiro.
Para se inscrever, é só acessar a página da premiação na internet (http://conamp.personata.com.br/PSRel/redirLink.asp?iidlink=238&iidpesquisa=1000&iidcliente=xxiidclientexx&idigito=xxidigitoxx). No site, o interessado pode ler o regulamento, baixar e preencher as fichas de inscrição ou tirar dúvidas. As inscrições vão até o dia 11 de junho.
Serão premiadas matérias jornalísticas com impacto social da atuação do MP nas seguintes áreas: Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Infância e Juventude; Patrimônio Público; Consumidor; Combate a Organizações Criminosas; Educação; Direitos do Cidadão; Direitos Humanos; Criminal; Cível; Eleitoral; Controle Externo da Atividade Policial; Saúde; Portador de Necessidades Especiais; Idosos; Tráfico de Seres Humanos e Violência Doméstica; Trabalho Escravo; Trabalho Infantil; e Índios e Minorias.
De acordo com o presidente do CNPG, Cláudio Lopes, o I Prêmio CNPG de Jornalismo tem o objetivo de contemplar os melhores trabalhos da imprensa que mostram a atuação do Ministério Público brasileiro como agente de transformação social, em prol da sociedade brasileira. "Ao realizarmos nosso trabalho, contamos com um aliado natural, na busca pela preservação do estado de direito e das conquistas do cidadão: a imprensa, que, atuando igualmente em busca da verdade dos fatos, aponta erros e cobra resultados em todos os nívei s - federal, estadual e municipal, em nome da sociedade que nós, igualmente, defendemos", explica.
Instituições de ensino continuam recebendo o "MP nas Escolas"
Durante essa semana, a ação institucional do Ministério Público do Amazonas que possibilita o encontro entre estudantes de Manaus e membros do MP-AM, "O MP nas Escolas", foi recebido em duas instituições de ensino: a Escola Estadual Márcio Nery, no bairro São Francisco e a Escola Estadual Aldeia do Conhecimento Ruth Prestes Gonçalves, na Cidade Nova I.
Na segunda-feira, 28 de maio, 65 alunos da Escola Márcio Nery puderam conhecer mais sobre o Ministério Público e suas atribuições através da palestra do Promotor George Pestana Vieira, titular da Comarca de Borba, e que atualmente está convocado para a capital, na 30ª PJ Juizado da Infância e Juventude Criminal.
Durante apresentação, além de falar do trabalho na sua Comarca e também sobre os direitos da criança e do adolescente, o Promotor George também expôs a estrutura geral do MP-AM e as várias áreas de atuação do órgão, como defesa do meio ambiente, do consumidor e do patrimônio público.
Nesta terça, 29 de maio, foi a vez dos estudantes da Escola Aldeia do Conhecimento Ruth Prestes, na Cidade Nova I. Ao todo, 78 alunos conheceram mais sobre o importante trabalho do Ministério Público na defesa dos direitos da sociedade. O Promotor Mário Ypiranga Monteiro Neto, da 45ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ministrou a palestra para os estudantes. O projeto "O MP nas Escolas" é coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM, CEAF, e está sendo desenvolvido há mais de um ano em várias instituições de ensino de Manaus.
MP informa substituição temporária de Corregedor
A Corregedoria-Geral do MP-AM informa que nos dias 31/05 (quinta-feira) e 01/06/2012 (sexta-feira) estará no cargo de Corregedora-Geral por substituição legal a Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ, em função da participação do Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO no LXXXI Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados.
Presidente da CONAMP fala sobre o MP e a RIO+20
A frente parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo promove, nesta quarta-feira (30), o seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável. O evento está marcado para as 14h, no auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, no anexo do Senado Federal, em Brasília. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., será um dos palestrantes do seminário e falará, às 14h35, sobre o Ministério Público e a RIO+20.
O resultado dos debates de hoje deverá ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a RIO+20, em junho, pelo presidente da frente parlamentar, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
O seminário terá cinco temas básicos: defesa do meio ambiente e qualidade de vida; ciência, tecnologia e identificação de modelos sustentáveis e financiamento (Fundo Amazônia); Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Amazônia; Programa Amazônia Sustentável; e Programa Municípios Verdes.
Confira a programação completa do seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável:
- 14h Abertura
- 14h20 Palestra Plano Amazônia Sustentável e o PAC/RIO+20
Roberto Vizentin, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICM-Bio/MMA)
- 14h35 Palestra O Ministério Público e a RIO+20
César Bechara Nader Mattar Jr., presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
- 14h50 Palestra A Contribuição das Câmaras especializadas em Direito Ambiental
Nelson Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
- 15h05 Palestra Caminhos para a Sustentabilidade na Amazônia
Henrique Chaves, Universidade de Brasília (UnB)
- 15h25 Palestra Amazônia e a RIO+20: a ótica dos governantes
Simão Robison Jatene, governador do Pará
- 15h40 Palestra Repressão Criminal - Biopirataria na Amazônia
Gilberto Martins, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- 16h10 Intervalo
- 16h25 Palestra Programa Cidades Sustentáveis
Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo
- 16h40 Palestra A Amazônia no Brasil 2012, 200 anos de Independência
Pérsio Marco Antonio Davison, subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)
- 17h05 Palestra Programa Municípios Verdes
Adnan Demachki, prefeito de Paragominas/PA
- 17h20 Palestra O Sistema Agroflorestal
Ivan Hitoshi Saiki, diretor da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu/PA (CAMTA)
- 17h35 Palestra Biomas Brasileiros em Números
Juarez Baldoino da Costa, economista e amazonólogo
- 17h50 Palestra Defesa do Meio Ambiente e Qualidade de Vida - Municípios Verdes
Adalberto Veríssimo, Instituto do Homem e da Amazônia (IMAZON)
- 18h05 Palestra O PAC e a Amazônia
Alexandre Navarro Garcia, secretário executivo do Ministério da Integração Nacional
- 18h35 Pronunciamentos da Mesa
- 18h55 Pronunciamento do deputado federal Francisco Praciano
Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo
- 19h15 Pronunciamento do deputado Zenaldo Coutinho
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo
- 19h30 Encerramento